A sabatina do ex-advogado geral da União no Senado, André Mendonça, será realizada ainda nesta semana, mais precisamente no dia 1º de dezembro
Isso porque o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois de segurar o debate na comissão por quase 40 dias, foi pressionado a liberar a pauta. Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de julho.
Naquela época, o presidente chegou a dizer o que queria no STF um ministro ‘terrivelmente evangélico’. Para o procurador César Dario Mariano, o desafio do ex-AGU é se posicionar dentro de uma turma garantista.
“Terá pela frente a questão da legalização do aborto, a descriminalização do uso de drogas e, o pior para ele é que ele vai fazer parte da segunda turma, a turma ultragarantista, aquela que anulou os processos da Lava Jato que estavam em Curitiba, inclusive colocando na estaca zero as condenações do ex-presidente Lula (PT). E é justamente essa corte que ele vai fazer parte”, afirma. Mariano não sabe se Mendonça votará em favor do garantismo da segunda turma do STF.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, espera que o Supremo supere as tensões.
“O Supremo realmente passa por certa, eu diria, tensão interna razoavelmente grande. Eu advogado o supremo há 40 anos e acredito que, talvez, nunca tenha visto o Supremo com essa tensão. Mas a tendência, agora que está diminuindo, a tensão institucional especialmente com o executivo, durante muito tempo o presidente da República tencionou muito a relação entre os poderes, a tendência é voltar a uma certa normalidade, porque nós precisamos de um poder Judiciário que seja sereno para decidir as grandes questões nacionais”, pontua.
Kakay ressalta que André Mendonça tem competência para preservar a Constituição. Davi Alcolumbre prometeu que a sabatina será na semana que vem durante o esforço concentrado no Senado.
