Relatório dos EUA aponta 88 decisões do STF e TSE sobre remoção de perfis, enquanto embate entre Musk e Moraes escala
A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA lançou um relatório abordando a alegada censura do governo brasileiro ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais. O documento destaca 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenando a remoção de perfis das plataformas, muitas delas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo os republicanos, o relatório expõe uma campanha de censura no Brasil e destaca como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao discurso de ódio e à subversão da ordem.
O governo brasileiro estaria pressionando o X e outras empresas de redes sociais para censurar mais de 300 contas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras figuras públicas. Perfis derrubados incluem pessoas ligadas a casos de disseminação de informações falsas, ataques ao STF e defesa de medidas autoritárias, como o AI-5.
Muitas das decisões de remoção de perfis foram tomadas em processos que tramitam sob sigilo no STF. A divulgação dessas decisões ocorre após Elon Musk, dono do X, prometer vazar ordens de Moraes contra perfis em sua rede social. Musk acusou Moraes de promover a censura e infringir a Constituição brasileira. Em resposta, Moraes incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
O X alega ter sido forçado, por decisões judiciais, a bloquear determinadas contas populares e afirma não saber os motivos pelos quais as ordens de bloqueio foram emitidas. O embate entre Musk e Moraes reflete a tensão entre liberdade de expressão e regulação da internet no Brasil.
Com informações do Estadão Conteúdo
