O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) está investigando a conduta do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, acusado por uma funcionária da entidade de praticar assédio sexual contra ela.
A denúncia da funcionária foi formalizada na última sexta-feira perante a Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, órgão ligado à própria CBF, e no mesmo dia o MPT-RJ determinou o início da investigação, segundo nota da instituição.
A acusação como peça processual foi distribuída nesta segunda (7) ao procurador do Trabalho Artur de Azambuja Rodrigues, membro da Coordenadoria Regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). Ele será o responsável pela investigação.
Se for comprovada irregularidade, o MPT-RJ pode propor um termo de ajustamento de conduta (TAC), pelo qual a CBF se comprometa que não mais ocorram casos de assédio sexual, além de outras medidas, como cursos voltados para o tema e até indenização por dano moral coletivo. Se a entidade não aceitar o TAC, o MPT pode propor ação civil pública, com pedidos semelhantes aoS do TAC, e indenização por dano moral coletivo.
O MPT atua, entre outras funções, para prevenir e enfrentar situações de assédio sexual nos ambientes de trabalho.
“A violência e o assédio, segundo a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, são práticas intoleráveis no ambiente de trabalho e podem resultar em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para a vítima”, ressaltou o órgão, em comunicado enviado à imprensa. O assédio sexual está tipificado como crime no artigo 216-A do Código Penal.
