Fraude de bilhõe no programa Farmácia Popular
O Tribunal de Contas da União (TCU) revela um cenário alarmante de fraudes no Farmácia Popular, programa do Governo Federal que visa facilitar o acesso da população a medicamentos a baixo custo. Nos últimos anos, mais de trezentos processos foram abertos para investigar irregularidades, revelando um rombo de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.
As fraudes envolvem golpistas que se utilizaram de CPFs falsos para cadastrar solicitações de medicamentos. Entre 2017 e janeiro de 2022, o TCU conduziu 313 Tomadas de Contas Especiais, identificando um débito superior a R$ 116 bilhões.
O tribunal apontou diversas falhas no programa, incluindo fragilidades no sistema de vendas e baixa assertividade na detecção de fraudes. Medidas foram recomendadas para minimizar os riscos, como o monitoramento periódico e controles mais efetivos.
Em 2020, 59 empresas foram condenadas por irregularidades, como a falta de comprovação de aquisição ou estoque dos medicamentos. Estabelecimentos foram obrigados a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres públicos.
A falta de notas fiscais abre espaço para a fraude conhecida como “venda fantasma”, onde medicamentos são registrados no sistema sem comprovação de compra, resultando em pagamento indevido pelo Ministério da Saúde. Outras irregularidades incluem a dispensa de medicamentos em nome de funcionários e até de pessoas falecidas.
