Alguns parlamentares tentam iniciar uma segunda-feira atípica com maior quórum em Brasília.
Na quarta (13) e quinta-feira (14) o acesso à Esplanada dos Ministérios vai estar limitado, devido ao encontro dos presidentes dos Brics. Foi decretado ponto facultativo para todos os servidores e, com isso, não haverá atividade legislativa tanto na Câmara como no Senado Federal. O feriadão prolongado vai se encerrar na segunda-feira (18). O mesmo vale para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, os parlamentares tentam adiantar o início dos trabalhos para o dia de hoje. O foco vai estar na votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas, de PECs que preveem, na Constituição, a prisão após condenação em segunda instância.
No Senado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB) já pautou a sessão para terça-feira (12). Já na Câmara dos Deputados, a previsão é começar o debate já nesta segunda-feira (11). Em ambos os casos, os trabalhos podem ser tumultuados, já que a oposição se coloca contra a proposta e acusa parlamentares de fazerem casuísmo com a PEC, devido à soltura do ex-presidente Lula.
Já o presidente da CCJ da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL), disse que vai fazer todo o esforço possível para aprovar a matéria até amanhã. “Caso não dê quórum na segunda-feira, com certeza não passará disso: na terça-feira de manhã será nosso item único da pauta e é a nossa prioridade máxima, nossa prioridade número um da CCJ hoje, aprovar a PEC da condenação em segunda instância”, disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que vai deixar a PEC da prisão após condenação em segunda instância tramitar na Casa. Caso seja aprovada pela CCJ, ela ainda passa por uma comissão especial para debater o mérito e, depois, pelo plenário. Já o presidente do Senado, Davi Alcoumbre (DEM-AP), não fez qualquer alusão ao trâmite.
