Precatórios: esperar indefinidamente para receber ou antecipar?

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Servidores aguardavam inscrição para pagamento em 2025, mas prazo não se concretizou. Recebimento continua sem data definida

 

 

Quem tem precatório e/ou direito creditório, que é uma dívida da qual a União não pode mais recorrer, deve saber que para ser pago ele precisa ser expedido pela Justiça até 2 de abril para ser inscrito no orçamento do próximo ano.

 

É comum muitos títulos ficarem fora desse prazo de inscrição e muita gente espera há anos (ou décadas) o pagamento do valor. Foi o que aconteceu com muitos técnicos, analistas judiciários e auditores fiscais da Receita.

 

Eles aguardavam a inscrição dos seus precatórios neste ano para pagamento em 2025, mas isso não se concretizou e, no ano que vem, eles viverão novamente essa situação, aguardando a espera indefinida da inscrição dos seus créditos em precatório para o próximo exercício. É por isso que a antecipação de um precatório ou RPV (requisição de pequeno valor) é atrativa para centenas de pessoas que não querem ou não podem esperar tanto tempo.

 

Mesmo com deságio, desconto aplicado sobre o valor original, essa é uma boa alternativa para quem tem dívidas ou está passando por um imprevisto. “Quem foi pego de surpresa por uma doença de um parente, por exemplo, pode usar o dinheiro para pagar despesas médicas que não cabem no bolso”, explica a especialista da Agiliza Precatórios, Suelen Melo.

 

A empresa atua na antecipação de crédito para servidores públicos e tem parceria com o banco BTG Pactual, que já investiu mais de R$ 5 bilhões no segmento. Em dois anos no mercado, a Agiliza Precatórios já atendeu milhares de servidores, com total de mais de R$ 120 milhões em vendas e tempo médio de negociação, entre a oferta e pagamento da proposta, de sete dias úteis.

 

A grande vantagem da negociação é a rapidez no recebimento do valor. “Há casos de servidores públicos que esperaram até mais de 30 anos pelo recebimento. Há ainda aqueles em que os titulares faleceram sem receber. Como sabemos da lentidão dos processos, a venda desses títulos é indicada para quem tem pressa”, conta Suelen.

 

Mas é preciso ter cuidados como se certificar da idoneidade da empresa, pesquisando sobre ela na internet, conferindo os comentários das redes sociais e, se possível, conversando com quem já fez negócio com ela. Outra dica é “fique atento à oferta”. Além do percentual do deságio, confira se o pagamento do valor é realizado à vista. Muitas empresas acabam pagando apenas uma parte do valor ao titular e isso é um grande prejuízo.

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