A ideia de transformar o Hospital de Base de Brasília em um instituto surgiu porque o modelo de Organização Social (OS) ainda é questionado por órgãos de fiscalização, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca. Outro motivo é descentralizar a gestão do hospital, que poderá contratar funcionários com salários reduzidos. O projeto deve ser apreciado pela Câmara Legislativa, sem prazo para acontecer.
“A questão [das OSs] com o Tribunal de Contas não foi liberada. Agora apresentamos então um modelo diferente, que se rege por princípios privados.”
Segundo Fonseca, os dois modelos se diferenciam, basicamente porque no caso de uma OS, a parceria do governo é estabelecida com uma instituição privada sem fins lucrativos.
Já no caso do instituto proposto para o Hospital de Base, “é um braço do Estado e se rege por regras diferentes da administração, mas de qualquer forma é o Estado agindo na prestação da assistência, não há parceria com instituições privadas”.
Mão de obra
Com relação aos servidores que trabalham atualmente na instituição, a secretaria garante que todos poderão manter suas funções no hospital, mas terão que se adaptar a uma “grande mudança no sistema de administração”.
Caso os funcionários escolham deixar o hospital de base depois da implantação do projeto, eles poderão ser realocados para outras unidades de saúde do DF.
Questionado sobre uma ociosidade da mão de obra da secretaria, Fonseca afirmou que a secretaria tem a prerrogativa de determinar as políticas públicas, e os servidores, a obrigação de exercer as funções estipuladas pelo cargo.
“Como servidor público, ele tem a obrigação de exercer todas as funções de seu cargo. O que não podemos é deixar uma mão de obra ociosa, fora do sistema adotado pela política pública, desperdiçando um recurso humano importante e bem remunerado, como é o caso dos servidores da Secretaria de Saúde”, continuou Fonseca.
