A comitiva ministerial liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu nesta segunda-feira (2), dos governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental, sugestões para combater o desmatamento e as queimadas ilegais. A região é composta pelos estados de Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
Os governadores discutiram também propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. A reunião, em Belém, no Pará, deu seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, em Brasília.
“Na próxima semana, vamos processar todas essas demandas, que vão desde questões que envolvem a regularização fundiária, passam pelo zoneamento econômico-ecológico, pelos serviços ambientais, pela economia verde, que é uma preocupação relevante. Os ministros estão aqui, vão se preparar”, disse Onyx sobre a construção de um plano para a Amazônia.
Na semana passada, Bolsonaro encarregou o ministro de dialogar com os governos estaduais e consolidar as demandas emergenciais e estruturais.
Nesta terça-feira (3), em Manuas, Amazonas, a comitiva se encontra com os governadores dos estados da Amazônia ocidental, que, por sua vez, engloba Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Fundo Amazônia
O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou, após a reunião, a consolidação da lógica dos governos estaduais e federais na utilização dos recursos do Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional para preservação da floresta. “Está claro que o Brasil tem interesse em usar os recursos do fundo, apenas deseja liderar a construção de quais as ações, para que e como serão utilizados os recursos, respeitando a soberania e agenda do Brasil”, disse.
Barbalho lembrou que os governos federal e estaduais aguardam a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a destinação de parte dos recursos de um fundo da Petrobras, criado para receber valores recuperados pela Operação Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos, para o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na região. O fundo tem R$ 2,5 bilhões. “Que sejam fonte de financiamento para a agenda que estamos construindo, de desenvolvimento e preservação da floresta”, defendeu.
“Aquilo que já está antropisado [com a presença humana] na Região Amazônica é absolutamente suficiente para que tenhamos aqui fronteiras consolidadas de produção, seja de proteína, seja de grãos”, disse.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, o governo negocia com os países principais doadores do fundo, a Alemanha e a Noruega, para a melhoria na governança do programa e aplicação dos recursos.
“A reunião presidida pelo [presidente Jair] Bolsonaro, e renovada hoje com os governadores, reforçam ainda mais a decisão de dar maior foco, ter maior eficiência, estratégia e sinergia para as ações do fundo”, disse Salles.
