Mais de mil presos em regime semiaberto do Distrito Federal deixaram os presídios às 7h desta quarta-feira (11), para um saidão de cinco dias. A previsão é de que os 1.031 beneficiados só retornem às celas na segunda-feira (16), até as 10h.
Quem não voltar é considerado foragido e, se recapturado, perde o direito ao benefício e pode regredir para o regime fechado. Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública, o número de presos beneficiados inclui 51 mulheres.
Os pré-requisitos para participar do saidão são definidos pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do DF. Além do regime semiaberto, é preciso ter autorização ao trabalho externo ou uma permissão expressa de saída temporária.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer “visitas surpresa” às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
Garantido por lei
O calendário de saidões é definido a cada ano. Para 2017, o Tribunal de Justiça determinou dez saídas, totalizando 35 dias de benefício. Até agora, os detentos do DF já foram beneficiados na Páscoa, no Dia das Mães, no Dia dos Pais e em dois finais de semana “não comemorativos”, em junho e julho.
Por lei, as saídas não precisam estar atreladas a um feriado. Em junho, a Segurança Pública do DF classificou o benefício daquele mês como “saidão de festa junina”. As datas estão estipuladas em uma portaria emitida em 14 de março. G1
