Por Carlos Arouck
A proposta de reforma tributária apresentada pelo PT enfrenta críticas significativas do ex-presidente Jair Bolsonaro devido à sua complexidade e aos potenciais impactos negativos para os mais pobres. Com quase 500 artigos e 360 páginas, parece distante do objetivo inicial de simplificar o sistema tributário brasileiro, aumentando a burocracia e complicando a conformidade tributária para empresas e contribuintes, o que pode levar a custos adicionais e possíveis erros fiscais.
Além disso, a introdução do chamado “imposto do pecado”, que visa taxar produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos ultraprocessados, levanta questões sobre a equidade e eficácia das políticas fiscais. Apesar de possivelmente promover a saúde pública, a regressividade desse imposto impacta desproporcionalmente os mais pobres, que tendem a consumir tais produtos em maior quantidade, aumentando os preços e tornando-os menos acessíveis para populações de baixa renda.
Outro ponto de preocupação é o “IPVA Ecológico”, um imposto progressivo baseado na emissão de carbono dos veículos, que pode resultar em custos adicionais para proprietários de veículos automotores, embarcações e aviões. Esse aumento da carga tributária pode impactar especialmente os setores de transporte e logística, elevando os custos operacionais e, consequentemente, os preços dos produtos e serviços.
A reforma também inclui “incentivos regionais” baseados em critérios ambientais, como a preservação do meio ambiente e alíquotas diferenciadas com base em “impacto ambiental”. Isso pode criar incertezas para as empresas, desencorajando investimentos e crescimento econômico em determinadas regiões, e potencialmente resultar em uma concentração maior de atividades industriais em áreas já desenvolvidas, agravando as disparidades regionais.
Por fim, as críticas de Bolsonaro à reforma tributária destacam preocupações legítimas sobre o rumo da política fiscal e seus possíveis impactos econômicos. Apesar de suas advertências serem contestadas por alguns, é crucial considerar as implicações de longo prazo das mudanças no sistema tributário brasileiro, especialmente em relação à competitividade das empresas, distribuição de renda e a perda do poder de compra dos mais pobres.
