Desafios e Ações: MPDFT responde ao aumento da violência contra a mulher em 2023
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresenta, nesta segunda-feira, 6 de maio, um relatório anual sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, revelando um pico histórico de processos em 2023. Os dados apontam um aumento significativo nos inquéritos policiais (IP) e termos circunstanciados (TC), atingindo o número de 18.181 casos, um aumento de 2,5% em comparação com o ano anterior e o maior registrado desde 2006.
Ceilândia lidera as estatísticas, com 3313 casos registrados, seguida por Brasília, com 2318, e Planaltina, com 1374 ocorrências. Entre os crimes mais comuns estão lesão corporal, com 9900 IPs e TCs, seguido de ameaça (7639) e injúria (5919).
O MPDFT também destacou um aumento significativo no número de denúncias, totalizando 5995 em 2023, um aumento de 6,3% em relação ao ano anterior e um impressionante aumento de 5205,31% desde 2006. Além disso, as medidas protetivas de urgência recebidas pelo MPDFT aumentaram em 15%.
As Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar desempenham um papel crucial no combate a essa realidade. Elas acompanham inquéritos policiais, oferecem ação penal pública, solicitam medidas protetivas de urgência e fiscalizam estabelecimentos públicos e privados de atendimento às mulheres em situação de violência.
O MPDFT conta ainda com o Núcleo de Gênero (NG), responsável por promover e acompanhar políticas públicas de igualdade de gênero e receber denúncias de violência contra a mulher. Além disso, em 2023, foi instituída a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio, e em 2024, o projeto-piloto Caliandra, visando o acompanhamento e eficácia das medidas protetivas.
A Ouvidoria das Mulheres, parte da Ouvidoria do MPDFT, oferece atendimento reservado e especializado para todas as violações de direitos das mulheres, garantindo um acolhimento humanizado e encaminhamento adequado das demandas de violência de gênero.
