Ele esteve em Alagoas e Sergipe e prometeu mais medidas para acelerar liberação de recursos para pescadores, que vivem da pesca, prejudicados pelo crime ambiental.
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (24) que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo.
“[Uma MP] para que os recursos cheguem na ponta, para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito das praias do Nordeste”, disse, em entrevista coletiva em Alagoas.
Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e nesta tarde visita a praia de Aruana, em Aracajú (SE).
“Será mais cômodo e produtivo se o governo federal, de maneira direta, possa, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste brasileiro, os governos e prefeituras afetadas. Nós partimos do princípio de que uma MP pode sim, de fato, resolver imediatamente o custeio e a manutenção das despesas”, disse.
Ele explicou que essa é uma ferramenta eficaz no combate a episódios da natureza desse desastre ambiental. Ainda nesta noite, o presidente retorna para Brasília, onde vai ser reunir com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e a equipe de governo para editar a MP.
Seguro defeso
Alcolumbre anunciou a assinatura de um decreto para prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetadosl. Na terça-feira (22), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, havia anunciado uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da Região Nordeste.
O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades, durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).
Até o dia 22, mais de 1 mil toneladas de resíduos foram recolhidas das praias do Nordeste. Na comitiva presidencial estão o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, autoridades e parlamentares da região.
Causas
Durante a entrevista coletiva acompanhando o presidente em exercício, o ministro Ricardo Salles, destacou novamente que o petróleo encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras, mas na Venezuela.
“Não se sabe direito como o óleo chegou aqui, dentre outras razões, porque para escoar sua produção de maneira clandestina há uma série de navios fantasmas que saem da Venezuela e transitam, inclusive em frente à costa brasileira, com seu sistema de transporte desligado e uma série de outras medidas dissuasórias que não permitem o rastreamento”, disse Salles.
Na terça-feira, o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, explicou que a maior probabilidade é que o vazamento tenha partido de um navio irregular, chamado de dark ship. Esse tipo de embarcação navega com uma carga que não pode ser comercializada e, por isso, não alimenta os sistemas de identificação.
