Por Josiel Ferreira e Maurício Nogueira
Em uma entrevista de mais de uma hora, o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Julian Rocha Pontes, destacou a importância da ação concatenada entre a própria instituição, a sociedade e as secretarias de Estado do Distrito Federal e a imprensa para elevar a sensação de segurança e, como consequência, turbinar a eficiência da Polícia Militar.
O Coronel Pontes, que foi convidado para ser o comandante-geral pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contou que exercia as funções de subsecretário de Operações Integradas. Na visão do comandante geral da PMDF, a chave para melhorar a segurança pública é a interação.
“Eu sinceramente acredito que a interação é o caminho. Hoje, não se faz nenhuma instituição de segurança pública por si só. Todas as pastas, de alguma forma contribuem para essa construção social”, ressalta Pontes.
Citando, como exemplo, a realização de um grande show na Esplanada dos Ministérios, ele explica como pode ser a interação com as demais pastas do Governo do Distrito Federal, no tocante a garantir maior segurança à sociedade.
Pontes lembra que, no caso de oferecer maior segurança aos cidadãos que irão ao show, continuando o exemplo, a mobilidade pode ser equacionada de modo a evitar situações de insegurança ou violência.
“O metrô ele funciona até 9h, 10h da noite, ele traz uma massa de 40 a 50 mil pessoas para esse show. Esse show acaba 11h da noite. Quando essas pessoas retornam para a Rodoviária na intenção de voltarem para as suas residências, muitas vezes se deparam com o metrô fechado. E aí eu pergunto, como eu vou fazer o escoamento dessas 50 mil pessoas? Então, um problema que na sua essência, na sua origem é um problema de mobilidade, acaba se tornando um problema de segurança pública”.
Segundo o comandante-geral, os cidadãos buscam a diversão ao ir ao evento. Invariavelmente acabam tomando uma “cervejinha a mais”. Ele ressalta com a ingestão da bebida acima do controle é possível que os ânimos se exaltem. O cidadão ao chegar à estação do metrô não tem transporte, não tem mobilidade. “É um problema que de repente uma conversa, um apoio da Secretaria de Mobilidade e da Secretaria de Transporte facilita a vida da Polícia Militar”, e por tabela da sociedade.
O Coronel Pontes, afirmou que ao se analisar as grandes correntes dos grandes pensadores, as grandes doutrinas mundiais que trabalham e tratam do termo Segurança Pública há sempre um fator em comum, em meio às teorias.
“Policiamento comunitário, “janelas quebradas”, policiamento voltado para resolução de problemas e por aí vai, independente da motivação das questões secundárias do autor que imprime ali a sua personalidade, a sua ideia, essas correntes possuem uma coluna vertebral. É criar na comunidade, na sociedade a noção de pertencer ao seio social. A sociedade tem que se sentir pertencendo aquele seio social. A sociedade tem que ocupar o espaço público, tem que auxiliar na manutenção daquele espaço público”, acentuou.
No entendimento de Pontes, a partir do momento que a sociedade se isola na sua residência, o ambiente passa a não ter dono e perde-se a sensação de bem comum. “E, com isso, começam os pequenos delitos, as queixações, começam as janelas a serem quebradas, com o ambiente pichado, eu vou trazer morador de rua, que daqui a pouco vai trazer o pequeno maconheiro, o pequeno crackeiro, que traz o pequeno traficante. E isso só cresce”, complementou.
Sensação de segurança
Ao abordar a segurança pública, Pontes entende que há duas vertentes. A primeira é o policiamento propriamente dito. “Quem é responsável? Somos nós, órgãos de segurança pública. Nenhum momento essa minha fala é para tirar dos nossos ombros a nossa responsabilidade. Porém, eu tenho algo chamado sensação de segurança.”
A população precisa ter essa sensação de segurança, que muitas vezes não reflete os índices criminais, segundo ele, acrescentando que essa sensação é “manejada”. “E, aí, entra o papel da imprensa, dos blogs, da comunidade”, sublinhou Pontes.
“Dando um exemplo, me permitam eu não citar nenhum veículo, não é o caso. Circulou há mais ou menos três, quatro semanas uma notícia que um casal foi preso em flagrante. Foi colocado na viatura. E o que esse casal fez dentro da viatura? Fez sexo dentro da viatura. Um absurdo mesmo, concordamos?”
Ao prosseguir, ele contou que na reportagem foi inserida a imagem de uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal. “Quando a gente vai ler a matéria, isso é um caso que aconteceu nos Estados Unidos. E o cara o colocou a imagem da PMDF. Eu pergunto aos senhores. Tem responsabilidade com a construção da segurança? Não tem.”
O coronel enfatizou que segurança pública, “com toda sinceridade, não interessa somente ao Coronel Pontes, Comandante-Geral. Não interessa somente ao Coronel Souza Oliveira. Interessa a todos os senhores, a todos nós. Porque nessa hora meu filho está lá na minha quadra, embaixo do prédio, jogando bola. Eu não estou lá”.
Pontes entende que segurança pública é uma construção que, claro, tem que ser capitaneada e os condutores desse processo devem ser os órgãos de segurança pública. “É uma construção que todos nós devemos participar. Cada um dentro de sua esfera de responsabilidade”, conclamou.
Prevenção primária
E a alternativa mais viável, de acordo com Pontes, é a população, com esse sentimento de segurança, ocupando espaço público, tendo noção do bem público ou cuidando dos seus espaços. “Ajudando naquilo que nós chamamos de prevenção primária. Eu sou um grande defensor da prevenção primária. Eu vejo que a prevenção primária resolve inúmeros dos nossos problemas.”
Também, exemplificando, o comandante geral a PMDF cita como, nós brasileiros, agimos em regra geral age no exterior. “Aqueles que já tiveram oportunidade de viajar além do nosso país, vem como nosso comportamento é modificado. A gente vai a um evento aqui em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, independente da cidade, praticamente, ninguém respeita fila.”
No entanto, segundo Pontes, nos Estados Unidos, quanta diferença. “Agora a gente vai para Disney, uma fila só de brasileiro e todo mundo na fila. Por quê? Porque ali o cara encontra essa sensação de pertencimento.”
O Coronel Pontes afirmou que aquele brasileiro enxerga ali, o interesse público. Na mesma linha de raciocínio, ele sabe que se ele se desviar daquele padrão ele vai ser cobrado. “Não pela polícia, por um outro cidadão”, observou.
Agora, quando essa mesmo cidadão que se comporta civilizadamente fora do país, volta ao Brasil, ele não tem a sensação de pertencimento. “É aquele negócio. Infelizmente, nós entendemos o bem público como um bem de ninguém. E não como um bem de todos nós”, admitiu Pontes.
Reflexos
Para o comandante geral da PMDF, a prevenção primária é indispensável. Segundo ele, basicamente, essa modalidade se fundamenta nas desordens sociais e nas desordens ambientais. E onde entra a sociedade civil organizada, onde todos contribuem com as forças de segurança.
No Brasil, no ano de 2016, lembra Pontes, houve recorde extremamente prejudicial. “Atingimos mais de 62 mil homicídios. (65 mil em 2017 segundo Ipea). Realmente, é um número extremamente assustador.
Ele explica que o número homicídio serve de parâmetro para verificação dos índices criminais Porque se trata de um corpo. E que é pouco provável o registro de subnotificações com relação a homicídio.
Isso porque existe materialidade, no caso corpo. Ainda, de acordo com Pontes, mundialmente isso é aceito e se trabalha aquela proporção de 100 mil habitantes. “Quando o Brasil ultrapassou os 62 mil nós batemos também a marca de 30 homicídios por 100 mil habitantes.”
No entanto, de 2016 para cá, somente sete estados conseguiram progressivamente fazer redução dos índices de homicídios. E o Distrito Federal foi um deles. “Quando a gente recua para 2013, praticamente, só o Distrito Federal apresenta redução dos índices de homicídios”, disse o comandante geral. Esses são dados do Fórum Brasil de Segurança Pública capitaneado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conforme Pontes.
“No mês passado, tivemos 27 homicídios. Toda a vida é uma vida? Lógico. Toda a vida precisa ser sentida, lamentada, porque é uma família que está sofrendo? Lógico. Em nenhum momento a gente vai desprezar uma vida. Temos que trabalhar para alcançarmos o zero, 100% de certeza de que ninguém vai morrer no nosso estado. Mas quando a gente analisa no âmbito Brasil a gente percebe que o Distrito Federal ele possui índices de qualidade.
Imprensa
Pontes teceu críticas à imprensa novamente. “Toda vez quando a gente analisa o discurso da imprensa dá a impressão que nós estamos nos piores dos mundos”, ponderou.
“E aonde que isso impacta nessa minha construção? Na sensação de segurança. E a sensação de insegurança por sua vez, faz com que o cidadão se isole dentro da sua casa, sistema retroalimentado, e concluindo ninguém ajuda ninguém. E a segurança pública é um problema nosso, nos atinge a todos nós”, ressaltou.
“A Polícia Militar ela é uma instituição perfeita? Lógico que não. Temos falhas. Temos processos a serem melhorados. Precisamos ampliar o diálogo com a comunidade. Mas a nossa corporação, aliada a tudo isso que eu falei para os senhores, é a instituição que menos tem homicídios, a gente só perde salvo engano para Rondônia (o estado com maior redução na taxa de homicídios em 2017 foi Rondônia (-22%), seguido por Distrito Federal (-19.7%) e São Paulo (-4,9%)).”
O Ipea divulgou os dados de 2017, e Rondonia continua à frente do Distrito Federal. Confira aqui. (http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34786&Itemid=8)
Pontes enfatizou que houve anos que em razão da intervenção policial só duas pessoas tiveram a sua vida ceifada. “Observem a qualidade da Polícia Militar, que os senhores possuem no Distrito Federal. De acordo com ele é “uma polícia que está reduzindo, sistematicamente, os índices de homicídios. E que mesmo assim, não mata, que, mesmo assim, respeita direitos humanos. Esses fatos precisam ser colocados”.
Ele reconhece que além da divulgação dos dados positivos, da mesma forma, as críticas precisam ser expressadas. “Mas o que observamos muitas vezes que é crítica pela crítica.” E, novamente, lembrando o episódio da notícia equivocada com a imagem da viatura da PMDF complementou: “Ou se não tem crítica pega uma imagem de um fato que aconteceu nos Estados Unidos e coloca uma imagem de uma viatura da PMDF. Aí, os senhores, logicamente, têm capacidade de responder a seguinte pergunta? Qual o objetivo disso? Aonde se quer chegar com isso? Eu não consigo ter essa resposta.”
Polícia faz o seu papel
De qualquer modo, Pontes ressaltou que “a polícia tem feito seu papel”. “Hoje, o nosso efetivo é de 18.500 (aproximadamente), hoje estamos na casa dos 11 mil e eu estou computando aqui dentro dos 750 soldados que estão- se formando na Academia. Efetivamente, na rua, eu tenho 10.300. 10.400. O Distrito Federal é uma das regiões metropolitanas que mais cresce no Brasil nos últimos anos. E, mesmo assim, estamos reduzindo índices. Eu já vivi essa polícia com 16 mil, 15.700, dez anos atrás. População bem menor. E os índices criminais eram maiores. Isso precisa ser dito. Isso precisa ser colocado”, reiterou.
Trabalho conjunto
No tocante, à divulgação dos dados das forças polícias, Pontes enfatizou que “as pessoas precisam conhecer isso. Precisam saber da qualidade. E quando eu falo de qualidade não é só de polícia militar”. Além disso, elencou a “Polícia Civil nos ajuda muito, Bombeiro, Defesa Civil, Detran, todos são importantes nesse processo. Temos que, realmente, nos ombrear. Foi-se a época que cada um tensionava para o seu lado”.
Para ele, trata-se de política do passado que “já demonstrou que não traz resultado satisfatório. Temos que conversar com todos. É o caso da mobilidade que muitas vezes passa despercebido das pessoas”.
Focos de homicídios
Pontes conta que é realizado um trabalho “muito bacana” pela Secretaria de Segurança Pública, que é uma temática de homicídios. “Hoje todos os homicídios estão sendo analisados. E se constatou, por exemplo, que mais de 50% a 65%, 70% dos homicídios praticados ocorrem em estabelecimentos irregulares de distribuição de bebidas ou a 500 metros (do local).”
O comandante geral explicou que não colocava o estabelecimento como do homicídio. “Não. De forma alguma. As pessoas têm seu direito de tomar sua cervejinha e nós temos obrigação de proporcionar segurança.”
“Mas aquela ‘birosca’ que funciona 3h da manhã, será que se eu tivesse alguma regulação com relação àquele funcionamento não seriam vidas salvas na ponta? Será que com esse diálogo nós não conseguiríamos chegar num bom termo? No sentido de garantir à sociedade que ela tenha uma diversão, o direito daquele empresário que com suor está ali, de repente, levando o sustento da família, porém também colocar nessa equação a segurança pública? Será que, hoje, não temos, enquanto sociedade, uma maturidade suficiente para chegarmos a um equilíbrio nessa conversa?”, questionou.
“Eu não vou ali”
Em resposta às questões acima, Pontes observou que “se formos conversar com esse comerciante, ele próprio vai perceber que a partir de meia-noite, praticamente, a venda dele é baixíssima. E um cara que morre na frente do estabelecimento dele, ele vai ficar duas semanas, com redução, com queda (no movimento), porque o lugar é inseguro. ‘Eu não vou ali.’ E para ele próprio. Mas será que ele está tendo essa percepção?”
“A construção é o caminho. Peço para os senhores isso, que nos ajude a divulgar o que nós estamos produzindo, a qualidade (da segurança), realmente, do Distrito Federal”, solicitou.
Pontes afirmou que seu pai é do Exército Brasileiro. “Eu tenho inúmeros amigos no Exército, na Marinha, na Aeronáutica, Souza Oliveira também é filho de militar. E hoje eu estou fazendo a Escola Superior de Guerra, onde o grande plantel são militares das Forças Armadas.”
Ele prosseguiu: “Por que eu estou dizendo isso para os senhores? 95% (dos militares) quer fixar residência no Distrito Federal. Porque conhece a realidade dos outros estados. Tem oficial que está sendo indicado para alcançar o generalato. Está abrindo mão, porque não quer voltar para o estado de origem, me permita não citar nominar o estado.”
“ O cara está abrindo mão do sonho de carreira porque encontrou qualidade de vida. E muitas vezes, se nós pegarmos um alienígena (para ver) no horário de um jornal, o cara fala meu Deus do céu. O negócio aqui está muito feio”, exemplificou.
Portanto, na visão do comandante geral da PMDF, o papel dos veículos de comunicação é essencial para a construção da sensação de segurança.
“Com essa sensação de segurança, vamos diminuir as desordens ambientais, as desordens sociais e vamos potencializar o trabalho das forças de segurança. A Polícia Militar, os Bombeiros, a Polícia Civil sozinhos não vamos conseguir ultrapassar essa barreira”, reconheceu Pontes.’
Pontes lembrou de mais um detalhe na imprensa que aproveitou para explanar. “Hoje teve, não sei se foi hoje ou ontem, um jornal, o que me chamou a atenção, porque estava entre aspas, ele elogia porque a Polícia Militar, não sei o que… e aí, a inteligência pintou (marcou) essa página desse veículo. Meia hora depois, nas aspas, o cara tirou ‘militar’ e deixou só ‘polícia’”
“Não tenho problema nenhum. E eu digo com toda a sinceridade. Eu tenho relacionamento extremamente positivo com a Polícia Civil não é questão de tirar a Polícia Militar. Não é isso. É interpretar a mensagem que quer ser dada. Por que não deixar o adjetivo Militar? É isso que me inquieta. Por que o cara fez questão de nas aspas tirar o militar e deixar só polícia?”, desabafou.
Guarda distrital
Tudo OK Notícias quis saber do Coronel Pontes sobre quem irá financiar a Polícia Distrital, se ela será financiada pelo Fundo Constitucional ou recursos próprios do GDF? E, ainda, qual a legalidade dessa questão? Como ficariam os vigilantes? Se seria subordinada à Polícia Civil?
O comandante-geral da PMDF, explicou que não há ainda um projeto. E que no momento se tem a intenção de arregimentar um grupo de trabalho. Segundo ele, a intenção fora verbalizada pelo governador Ibaneis Rocha, que “eu respeito”.
“Eu acredito, sinceramente, que a intenção é trazer melhorias para a nossa comunidade. Ele (governador Ibaneis Rocha) foi muito inteligente quando ele falou que ia montar um grupo de trabalho para análise”, avaliou Pontes.
Também explicou que grupo de trabalho deverá verificar a viabilidade. Em tendo viabilidade, definir quais serão as atribuições. Bem como de onde os recursos provenientes. As questões são muito prematuras, de acordo com ele. ]
“Temos que ter paciência. Aguardar o grupo de trabalho ser montado. O próprio Secretário de Segurança Publica já falou que tem pautas mais importantes nesse momento. Então isso é questão de futuro. E eu não me sinto à vontade para fazer exercício de futurologia.”
Pontes antecipou que o grupo de trabalho vai ser multidisciplinar. A Polícia Militar vai ter assento. “Agora, eu acredito que o chamamento vai ser feito pela Secretaria de Segurança Pública, vai coordenar esse grupo.”
Tudo OK Notícias questionou o Coronel Pontes se ele é a favor da unificação da polícia militar e da civil.
A criação de uma polícia única. Eu não tenho um posicionamento firme a esse respeito. Mas o que eu defendo de forma firme, convicção que nós temos der ter um círculo completo de polícia.
Com relação aos principais problemas enfrentados pelo comandante geral da PMDF, na atualidade, ele enfatizou que a Polícia hoje ela tem vários departamentos. E em cada departamento “eu tenho problema que vai ser resolvido”.
Ele também explicou que a corporação ela se faz pela união desses departamentos.
“Se eu elegesse…, eu tenho uma preocupação muito grande na área de saúde. Mas se eu resolvesse a área de saúde, por si só, resolveria o problema da instituição? Não. Porque eu tenho, por exemplo, porque eu tenho policiais que são primeiro, segundo, e subtenente que estão com CHOAEM, que é o curso que eles vão entrar para fazer a carreira de suboficiais”, acentuou Pontes.
“Se eu resolvo o problema do CHOAEM, eu estou tranquilo? Não, não estou tranquilo, porque eu tenho soldado, cabo, terceiro sargento que estão preocupados com a redução do interstício. Se eu resolvesse esse problema eu ficaria tranquilo? Não, porque eu tenho a imprensa que muitas vezes só me dá pedrada. Então, assim, é um desafio”, acrescentou ele, sinalizando ser suplantado.
