Zema recua e Minas Gerais desiste de aumentar ICMS sobre importados
O governador Romeu Zema (Novo) voltou atrás e anunciou que Minas Gerais não seguirá a decisão de outros estados de elevar o ICMS sobre compras de produtos importados no e-commerce, medida que deveria entrar em vigor nesta terça-feira (1º).
A decisão do aumento, que elevava a alíquota de 17% para 20%, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2024, alinhando-se à recomendação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O objetivo era unificar a tributação em todo o país para evitar disparidades no comércio digital.
Entretanto, Zema justificou o recuo alegando que nem todos os estados implementaram a mudança:
🔹 “O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”, declarou o governador em sua conta na rede social X.
O imposto mais alto incidiria sobre compras internacionais de até US$ 3 mil, equivalentes a aproximadamente R$ 17 mil na cotação atual. A revogação levanta questionamentos sobre a capacidade de Zema de manter compromissos firmados em âmbito nacional e evidencia a pressão política e econômica diante da medida impopular.
O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar.
— Romeu Zema (@RomeuZema) April 1, 2025
