O governador Romeu Zema (Novo) publicou série de posts justificando uma possível “isenção de culpa” do estado no aumento dos preços dos combustíveis e rebateu o governo federal.
As publicações, publicadas na sexta (27) surgem em meio a falas polêmicas do presidente Jair Bolsonaro, que nos últimos dias culpou os gestores estaduais pela alta na gasolina e no gás, alegando que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados é que encarece os combustíveis.
Segundo Zema, “não houve nem haverá aumento” de impostos em sua gestão, e o ICMS dos combustíveis em Minas é “o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$ 4”.
Na postagem seguinte, o governador afirmou que o ICMS do etanol em Minas é o “segundo menor do Brasil” e que “a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do estado“.
Zema também disse que Minas Gerais é um estado que deve mais do que recebe, alegando que a privatização de estatais mineiras poderia “possibilitar espaço para a redução de impostos”.
Sobre a destinação do ICMS, o gestor disse que 25% vai para 853 prefeituras, que o utilizam na saúde primária, educação básica e serviços, e, com o restante, “o Estado paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade”.
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Composição dos preços — Foto: Economia G1
O governador ainda concluiu dizendo que “ao invés de perder tempo com discussões como o aumento do Fundão Eleitoral, Brasília deveria debater a reforma tributária e um novo pacto federativo que permitisse facilitar a redução de impostos“.
Ao todo, foram dez publicações em sua conta no Twitter, para “deixar algumas coisas claras” sobre o preço dos combustíveis no estado.
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Romeu Zema publica tweets sobre aumento dos combustíveis. — Foto: Reprodução
Secretaria de Fazenda
A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) também divulgou uma nota sobre a composição dos preços dos combustíveis no estado.
De acordo com a pasta, “o ICMS de Minas Gerais não sofreu reajustes“, sendo o mesmo, desde janeiro de 2018, em relação à gasolina e ao etanol, e, desde janeiro de 2012, em relação ao diesel.
“É importante deixar claro ainda que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras”, afirmou a postagem da Secretaria de Fazenda.
