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Foi novamente adiada, no início da madrugada desta quinta-feira (5), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende instaurar o distritão, entre outras mudanças, nas eleições de 2022. Uma nova tentativa de votação da proposta deve ser feita na tarde desta quinta (5) na comissão especial da Câmara.
O texto original (PEC 125/11), do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas a relatora Renata Abreu (Pode-SP) ampliou os temas abordados, tratando, por exemplo, de sistema eleitoral, fidelidade partidária, democracia direta e incentivo à participação feminina na política.
A principal polêmica é a adoção distritão como sistema para a eleição de deputados federais e estaduais nas eleições de 2022. Por esse sistema, elege-se o candidato mais votado, diferentemente do atual sistema proporcional, que também leva em consideração os votos dados aos partidos.
Pela proposta de Renata Abreu, o distritão será uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Obstrução e impasse
A reunião da comissão especial começou na noite de quarta-feira (4), após o encerramento da sessão do Plenário, com obstrução de partidos contrários ao “distritão” e muito bate-boca. Diante do impasse, o presidente da comissão, deputado Luís Tibé (Avante-MG), concordou com o adiamento da votação.
O distritão recebeu críticas duras de vários deputados. Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que esse sistema eleitoral enfraquece os partidos e a representatividade das minorias.
“Vamos tentar repetir o que é o Senado da República, que representa os estados da Federação. Nós não somos o Senado, somos a Câmara dos Deputados e, por isso, temos o voto proporcional, o voto de uma parte da sociedade que é dada a cada representante dela que está aqui. Estaremos tirando essa diversidade do sistema eleitoral brasileiro. Como vamos ter aqui a representação das diversas ideias?”, questionou.
O deputado André Janones (Avante-MG) também defendeu a retirada de pauta, sob o argumento de que o distritão é um sistema arcaico.
“Que a gente possa não dar esse golpe na democracia do nosso país, que é a aprovação de um sistema falido que favorece a corrupção. Esse tal distritão é adotado hoje em quatro países do mundo: Afeganistão, Kwait, Vanuatu e Ilhas Pitcairn”, afirmou.
Ao apresentar o parecer sobre mudanças nas regras eleitorais, a relatora Renata Abreu já havia previsto a falta de acordo em torno do distritão.
“Tentei ao máximo um acordo, inclusive com o distritão misto, para ver se tinha um meio termo entre tudo, mas, de fato, esse é um cenário que está igual a futebol: cada um tem o seu time e vai ter que ir para a democracia, vai ter que ir para o voto”, disse a deputada.
