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Câmara Legislativa do DF aprova mudança na data de posse de deputados e governador
Hoje (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma proposta de emenda à lei orgânica que altera a data de posse dos deputados distritais, do governador e do vice-governador. Segundo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 2/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), a posse agora será realizada no dia 6 de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, coincidindo com a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Casa.
Atualmente, a Câmara Legislativa do Distrito Federal é a única casa legislativa do país a realizar a posse de seus membros em 1º de janeiro. Essa mudança alinha o Distrito Federal ao calendário nacional e simplifica a logística dos servidores, que anteriormente precisavam trabalhar no dia 1º de janeiro para organizar o evento de posse. A proposta foi aprovada em primeiro turno e aguardará um período de dez dias antes da votação em segundo turno.
