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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 28, que o Renda Cidadã (ex-Renda Brasil), o programa social para substituir o Bolsa Família, não vai furar o teto de gastos imposto ao governo federal.
A criação do projeto será incluído na Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) emergencial que será encaminhado ao Congresso.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto. Queremos mostrar para a sociedade e aos investidores que o Brasil é um país confiável”, afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada após término da primeira parte do encontro com ministros e líderes do Congresso.
O novo programa terá duas frentes de financiamento, além do orçamento já estabelecido para o Bolsa Família.
Segundo o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, os recursos virão de até 2% da receita de corrente líquida de precatórios da União, e de até 5% da ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Essas últimas semanas, tudo o que imaginávamos, sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solução final está dada hoje num consenso”, afirmou.
O Renda Cidadã deve distribuir R$ 300 por beneficiado, o mesmo valor do atual auxílio emergencial, e acima dos quase R$ 200 pagos pelo programa criado no governo petista.
A fonte para financiamento, porém, foi o principal empecilho para o desenvolvimento do projeto, e o presidente chegou a afirmar que o Renda Brasil estava enterrado e que manteria o Bolsa Família.
