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Deputado Ricardo Vale mobiliza esforços pela regularização fundiária e segurança jurídica no Distrito Federal
O deputado distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e morador do Condomínio RK há mais de 13 anos, está mobilizando esforços para impedir a demolição das casas na região, determinada por decisão judicial relacionada a danos ambientais. Conhecido por sua atuação em defesa da regularização fundiária, Vale destacou que a situação atual é reflexo de falhas do Estado em assegurar moradia digna para a população, o que abriu espaço para ações de grileiros.
Nesta sexta-feira (29), o parlamentar se reuniu com o síndico Francisco Avelino e a equipe administrativa do Condomínio RK para discutir os próximos passos do recurso contra a sentença. Durante o encontro, Vale reforçou sua posição de que os moradores não podem ser responsabilizados pela omissão do Estado na fiscalização fundiária e destacou a importância de medidas que protejam os direitos das famílias da região.
“Apesar de apoiar o combate à grilagem de terras, é inaceitável que os moradores do Condomínio RK sejam punidos por negligência alheia. Vamos buscar todas as alternativas legais para reverter essa decisão e garantir a segurança das famílias”, afirmou o parlamentar.
Vale também determinou que sua equipe jurídica intensifique a análise do processo e, na próxima semana, estará reunido com representantes da Terracap e advogados especializados para discutir soluções viáveis. Na condição de vice-presidente da CLDF e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização dos Condomínios, o deputado prometeu ampliar o debate na Câmara Legislativa, visando não apenas uma solução para o Condomínio RK, mas também avanços para garantir a regularização e segurança jurídica a milhares de famílias no Distrito Federal.
