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Justiça determina pagamento de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro após acusação de desaparecimento de móveis no Palácio da Alvorada
O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em função do episódio dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada. A decisão foi tomada pela 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da sentença. O Palácio do Planalto, por sua vez, não se manifestou até o momento, apesar de ter sido procurado pela imprensa.
A controvérsia teve início em 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, alegaram que diversos itens do Palácio da Alvorada haviam sumido após a saída de Bolsonaro e Michelle. Meses depois, todos os 261 objetos foram localizados dentro da própria residência oficial. No entanto, antes da descoberta, o casal presidencial havia adquirido móveis de luxo, justificando a compra pela falta dos itens originais.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) esclareceu, na época, que os objetos foram encontrados em várias dependências do Palácio, sem detalhar os locais específicos. Foram necessárias três inspeções para localizar todos os móveis: a primeira, em novembro de 2022, identificou a ausência de 261 itens; a segunda, no início de 2023, encontrou 173 peças; e a terceira, em setembro, confirmou que nenhum objeto havia sido retirado pela família Bolsonaro. Apesar de os móveis terem sido localizados, a Secom afirmou que os mesmos sofreram “descaso” durante o período em que o ex-presidente e sua esposa ocuparam a residência oficial.
Durante o período de transição governamental, no fim de 2022, Lula e Janja denunciaram as condições precárias da residência oficial e apontaram o sumiço de móveis, utensílios, livros e obras de arte. Por conta da situação, Lula passou o primeiro mês de seu mandato hospedado em um hotel, afirmando que tanto o Palácio da Alvorada quanto a Granja do Torto estavam em péssimas condições.
Em resposta à acusação de que teriam levado os móveis, Bolsonaro e Michelle ingressaram com uma ação judicial, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, além de uma retratação pública de Lula. No entanto, o pedido de retratação foi negado pela Justiça.
O juiz Diego Câmara, ao proferir a sentença, reconheceu que a permanência dos móveis na residência oficial demonstra que houve dano à imagem do ex-presidente e sua esposa, uma vez que os comentários sobre o suposto desvio ultrapassaram o direito à crítica. Contudo, considerou desnecessário exigir retratação pública ou emissão de nota oficial.
Em dezembro de 2023, o jornal Estadão divulgou que o governo federal gastou mais de R$ 26 milhões em reformas e na compra de novos móveis para as residências presidenciais ao longo daquele ano.
