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STF inicia julgamento que pode tornar réus militares e policial federal por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) o julgamento que pode transformar em réus 11 militares e um policial federal acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação em uma suposta trama golpista.
A análise do caso envolve os integrantes do chamado Núcleo 3 da Petição (Pet) 12100. O STF reservou duas sessões para a apreciação da denúncia: a primeira ocorre nesta terça, com início às 9h30 e retomada às 14h; a segunda está prevista para quarta-feira (21), a partir das 9h30, caso o julgamento não seja concluído hoje.
Segundo a denúncia da PGR, os investigados teriam cometido os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
As acusações fazem parte das investigações sobre uma suposta articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e garantir a permanência de Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Veja a lista dos denunciados, que inclui o agente da PF e militares da ativa e da reserva do Exército Brasileiro:
– Bernardo Romão Correa Netto (coronel),
– Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva),
– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva),
– Fabrício Moreira de Bastos (coronel),
– Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel),
– Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel),
– Nilton Diniz Rodrigues (general),
– Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel),
– Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel),
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel),
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel),
– Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Antes de decidirem se a denúncia cumpre exigências legais para abertura de ação penal contra os denunciados, a sessão será iniciada pelo ministro-relator Alexandre de Moraes lendo um resumo do caso, que antecede as falas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e dos advogados de defesa, em ordem alfabética por acusado.
A Primeira Turma ainda não examinará temas como a culpa, condenações e penas para os denunciados. Mas apenas se a PGR apresenta provas da prática de crimes e indícios de sua autoria, na peça acusatória.
O STF já tornou réus 22 denunciados pela PGR, acusados de integrarem os Núcleos 1, 2 e 4 da suposta tentativa de golpe. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais do YouTube da TV Justiça e do STF. Assista aqui:
