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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se liberou a live do cantor Caetano Veloso que visa arrecadar fundos para a campanha de Manuela d’ Ávila (PCdoB) à prefeitura de Porto Alegre.
Por 6 votos a 1, os ministros derrubaram a decisão do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul que entendia se tratar de um showmício, proibido desde 2006.
A apresentação do cantor e compositor será neste sábado, 07, sem a presença de políticos, e com valor de ingresso a R$ 30.
A campanha do candidato Gustavo Paim (PP), atual vice-prefeito de Porto Alegre, havia pedido o cancelamento da live.
No entanto, os ministros concederam liminar por entender que o show tem o mesmo formato de almoços e jantares fechados para arrecadação de recursos.
Ao apresentar o voto, o relator Luiz Felipe Salomão destacou que não cabe ao Tribunal vedar previamente a live.
O parecer de Salomão teve o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso.
O ministro não entende que a apresentação de Caetano Veloso possa configurar showmício.
Já o ministro Mauro Campbell considera que o TSE pode proibir o evento antecipadamente, mas foi voto vencido.
Ainda durante a sessão, o tribunal atendeu a pedidos de Ceará, Tocantins e Piauí que solicitaram apoio de forças federais no dia da eleição.
