Skip to content
Investigação de esquema de desvio de dinheiro da saúde pública do DF passará para a esfera federal após decisão do TJDFT
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) reconheceu a incompetência da justiça local e decidiu pelo encaminhamento da Operação Gotemburgo para a Justiça Federal. A operação teve como alvo suspeitos envolvidos em um esquema de desvio de recursos da saúde pública do Distrito Federal. O pedido para transferir o caso foi feito pela defesa dos investigados, incluindo o ex-secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, que atuou durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A defesa argumentou que, devido ao caráter dos recursos desviados serem de natureza federal, a competência para julgar os crimes seria da Justiça Federal.
A decisão da 3ª Turma Criminal do TJDFT acatou o argumento da defesa e determinou o encaminhamento do caso para a Justiça Federal. Isso significa que a investigação e o processo relacionados à Operação Gotemburgo serão conduzidos pela esfera federal, que possui competência para julgar casos envolvendo recursos públicos de origem federal.
A transferência do caso para a Justiça Federal visa assegurar que a investigação e o processo sejam conduzidos de acordo com a competência legal estabelecida. Isso permitirá uma análise aprofundada das acusações de desvio de dinheiro da saúde pública do DF, garantindo que a justiça seja feita de forma adequada e imparcial.
A partir de agora, a Justiça Federal será responsável por dar continuidade às investigações e decidir sobre possíveis medidas judiciais relacionadas à Operação Gotemburgo, incluindo o julgamento dos envolvidos no esquema de desvio de recursos.
