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TRE-DF condena ex-candidato por fake news nas eleições
Nesta segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal retomou o julgamento do recurso interposto por Ibaneis Rocha e pela Coligação Unidos pelo DF contra o ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass.
A Coligação Unidos pelo DF (MDB/PP/PL/PROS/AGIR/SOLIDARIEDAE/AVANTE) moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral com base no art. 22 da LC64/90, alegando práticas de abuso dos meios de comunicação social, especialmente na internet.
Por decisão do colegiado, com placar de 4 a 2, Leandro Grass, atual presidente do Iphan, foi condenado por disseminação de fake news. A sentença prevê a inelegibilidade do ex-candidato por até 8 anos a partir de 2022, sujeita ao recurso.
Dr. Juan Nogueira, em contato, destacou o significado desse veredito no combate às fake news. “Este é um precedente crucial para o Distrito Federal, demonstrando o compromisso da Justiça Eleitoral no enfrentamento do abuso dos meios de comunicação e das fake news”, ressaltou o advogado.
