A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa e o ex-diretor do Hospital de Base Julival Ribeiro por improbidade administrativa. Os dois gestores são acusados de inaugurar a UTI de Neurotrauma do hospital, em junho de 2012, quando o espaço ainda não estava finalizado, causando risco a pacientes e funcionários. Cabe recurso.
Na sentença, a juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública Sandra Cristina de Lira condena ambos ao pagamento de multa correspondente a 70 salários recebidos à época. O valor deve ser revertido ao próprio Hospital de Base.
A ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público do DF em junho de 2013, mas ainda não tinha sido julgada. No pedido, o MP afirma que a UTI entrou em funcionamento “sem espaço físico adequado para os leitos, sem recursos humanos com formação técnica adequada e sem equipamentos ou insumos suficientes”.
O MP também pedia a condenação do então gerente de Assistência Intensiva da Secretaria de Saúde, Rubens Antônio Bento Ribeiro, e do então chefe da UTI adulto do Base, Renato Camargo Viscardi. O pedido foi julgado improcedente pela 6ª Vara de Fazenda Pública, mas o MP ainda pode recorrer.
Em março deste ano, a UTI para adultos do Hospital de Base foi alvo de outra suspeita. A operação Hígia, do MP e da Polícia Civil, apura fraudes no registro de frequência e em atestados médicos na unidade.
Segundo a Promotoria de Defesa da Saúde, a suspeita é de que médicos tenham burlado a escala de serviço da UTI adulto, com horas extras lançadas não realizadas, gerando horas de trabalho semanal incompatível. O MP também diz ver indícios de falsificação de documentos para justificar abonos concedidos.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, disse que a pasta vai investigar o suposto envolvimento de servidores e que não vai tolerar nenhum tipo de fraude ou desvio.
