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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage. Ele é um dos oito ex-gestores presos no âmbito da Operação Falso Negativo, que investiga irregularidades na compra de testes para Covid-19.
Eduardo Hage foi detido na segunda fase da operação, em agosto, mas foi o único solto após concessão de habeas corpus também pelo ministro Rogério Schietti.
Em 25 de setembro, o ex-subsecretário foi preso mais uma vez depois da apresentação de outros indícios de irregularidades pelo Ministério Público.
Com a decisão desta terça-feira (13), ele teve a prisão convertida em medidas cautelares, a serem definidas pela Justiça do DF.
Até a última atualização desta reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) não havia informado se o ex-subsecretário já foi solto.
Ao analisar o caso, o ministro Rogério Schietti disse não haver, na ordem da prisão preventiva, “a indicação de elementos concretos e idôneos a indicar efetivo risco de que, uma vez em liberdade, Eduardo Hage possa incorrer em novas práticas criminosas, interferir na instrução probatória, ou furtar-se à aplicação da lei penal”.
