Skip to content
Ministro Barroso argumenta que o Supremo já aprimorou seu funcionamento e alerta para mudanças na Constituição de 1988″
Por Josiel Ferreira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não vê a necessidade de alterações no funcionamento da Corte no momento, destacando o papel da instituição na defesa da democracia. Ele se manifestou após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF.
Barroso negou mal-estar com o Congresso, compreendendo os debates em curso, mas discordando das medidas em discussão. Ele destacou que o Supremo já implementou mudanças em seu regimento interno para aprimorar o processo de decisões monocráticas e prazos de devolução de vistas. Sobre a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros, Barroso ressaltou vantagens e desvantagens, mas expressou preocupação em alterar a regra estabelecida pela Constituição de 1988. Em resumo, Barroso defendeu a estabilidade do funcionamento do STF, enfatizando seu papel na preservação da democracia.
