STJ sinaliza decisão favorável a Bolsonaro contra entrega de exames

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Presidente da República Jair Bolsonaro volta ao Planalto após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Adriano Machado/Reuters

 

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro em evitar a entrega de exames pessoais sobre o novo coronavírus à justica encontra apoiadores entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o governo apresentou nesta sexta-feira (8) o mais novo recurso sobre o assunto.

A decisão é esperada pelo governo já para as próximas horas porque hoje acaba o prazo estipulado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o presidente da República apresentar os exames.

“Se tiver resfriado, tem que anunciar que está? Não tem mínimo de intimidade? Público é o que ele faz (de ato oficial)”, afirmou à coluna um ministro do tribunal.

Bolsonaro alegou ao STJ que é caso de privacidade. Mas, na segunda instância, esse argumento não passou. Prevaleceu o entendimento de que a sociedade tem que saber.

Os resultados foram reivindicados judicialmente pelo jornal O Estado de São Paulo.

O presidente do STJ, João Otávio Noronha, irá analisar o pedido. Se concordar, haverá a suspensão da liminar que obriga a divulgação dos exames. Isso não significa que a questão estará encerrada. A suspensão valeria até o momento da segunda instância (TRF-3) decidir o mérito. (CNN)

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