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STF vive racha após votação que barrou reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.

 

Pressão por obedecer a Constituição provocou o placar apertado de 6 a 5. Fux poderá sofrer resistência em outras votações, segundo fontes. 

Os ministros do STF finalizaram a votação sobre a possibilidade de reeleição dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , confirmando o veto e seguindo o que prevê a Constituição.

No entanto, o resultado apertado, de seis votos contrários e cinco favoráveis, expôs o ‘racha’ existente no Supremo e elevou o tom de crítica ao mandato de Luiz Fux na presidência da casa.

Segundo informações do blog da jornalista Bela Megale, o grupo que era favorável ao processo de reeleição de Maia e Alcolumbre esperava contar com uma “margem de segurança” para aprovar a medida, principalmente, por conta do posicionamento de alguns colegas, que afirmavam que tal decisão deveria ser tratada no Congresso, o que abriria espaço  para a reeleição de ambos.

Porém, ao término da votação, não foi isso o que ocorreu, com alguns dos votantes, como o próprio presidente Fux , além de Barroso e Fachin, posicionando-se de forma contrária e vetando a medida, o que foi avaliado como uma forma de traição e exposição daqueles que votaram a favor.

Ainda de acordo com a publicação, o grupo credita a mudança de postura à pressão da imprensa e da opinião pública, que apontou uma possível reeleição como um ataque à Constituição, e vê a situação como a “gota d’água” na relação com Fux , prometendo inclusive dificultar sua estadia na presidência.

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