Decisão do STF de suspender desoneração da folha gera preocupações sobre empregos
Por Carlos Arouck
A pedido do governo Lula e com a recente decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, desencadeou uma onda de reação por parte das empresas e associações sindicais envolvidas. A medida, vista como um retrocesso pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), é apontada como uma fonte de insegurança jurídica que pode ameaçar empregos e o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. Um cálculo da UGT sugere que a perda de desoneração poderia resultar na eliminação de até 1 milhão de empregos no país.
Associações empresariais destacam que a decisão do STF coloca em risco investimentos já realizados e compromete o ambiente regulatório até 2027, estabelecido pela lei aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, estudos realizados pela Abicalçados apontam que a reoneração da folha de pagamentos pode ter um impacto severo na produção de calçados, reduzindo-a em mais de 20% e causando a demissão de cerca de 30 mil pessoas nos próximos dois anos.
Nesse contexto, setores como o de transportes urbanos expressam preocupação com possíveis impactos inflacionários, enquanto o segmento de telesserviços prevê cortes significativos de despesas e redução do quadro de funcionários. Marcus Bicalho, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), teme possíveis aumentos de preço nas passagens, enquanto o Sintelmark, que representa empresas de telesserviços, estima que o quadro de funcionários no Brasil seja reduzido em 7%, resultando em um saldo negativo de 30 mil empregos em 2024.
Ricardo Patah, presidente da UGT, ressalta a importância da desoneração da folha para manter e aumentar o nível de emprego, destacando a relação direta entre emprego, renda, consumo e arrecadação de impostos. A suspensão da medida é vista como uma incoerência, pois contraria os objetivos de estímulo à economia e geração de empregos. Diante desse cenário, o Senado apresentou um recurso no STF contra a decisão de suspender a desoneração, buscando garantir a continuidade das políticas de estímulo ao emprego e à competitividade das empresas brasileiras.
