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Após 30 dias de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira,03.
O presidente do STF, Dias Toffoli, convocou para uma sessão extraordinária de julgamentos para as 15h. Três processos estão na pauta, sendo o mais relevante deles o que trata dos efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas brasileiras.
Na prática, o plenário do STF vai decidir se confirma a medida cautelar definida no início de julho pelo relator, ministro Roberto Barroso, para determinar se o governo federal deve adotar diversas medidas para combater o avanço da Covid-19 sobre o povos indígenas e as aldeias.
Entre as medidas indicadas está a instalação de uma sala de situação com a participação de índios, Ministério Público e Defensoria, criação de barreiras sanitárias e a elaboração de um plano para enfrentamento e monitoramento da doença.
Barroso também indicou um representando do Conselho Nacional de Justiça e de um observador do gabinete dele para acompanhar as reuniões sobre o coronavírus nas comunidades indígenas.
