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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (2), a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suposto recebimento de propina. O caso, agora, será analisado pelo plenário da Corte.
A decisão, do ministro Edson Fachin, aponta o suposto recebimento de propina de quase R$ 1,6 milhão, que teriam sido pagos pela construtora Queiroz Galvão. A investigação ocorre no âmbito da Operação Lava Jato.
Em setembro de 2020, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, chefe da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu que o STF rejeitasse a denúncia oferecida em junho por ela contra federal Lira.
Na decisão, Fachin observou que a manifestação da PGR, embora contrária à denúncia, não é suficiente para alterar a situação do processo, nem viabilizar sua atuação monocrática no sentido de retirar do plenário do STF a possibilidade de examinar a denúncia ofertada.
Em setembro de 2020, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, chefe da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu que o STF rejeitasse a denúncia oferecida em junho por ela contra federal Lira.
Na decisão, Fachin observou que a manifestação da PGR, embora contrária à denúncia, não é suficiente para alterar a situação do processo, nem viabilizar sua atuação monocrática no sentido de retirar do plenário do STF a possibilidade de examinar a denúncia ofertada.
O ministro também deu prazo de 15 dias para que os empresários Francisco Ranulfo e Henry Hoyer de Carvalho e os colaboradores Leonardo Meireles e Alberto Youssef, também denunciados, se manifestem sobre a acusação.
Em junho do mesmo ano, Lindôra denunciou Lira ao STF por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato por ter supostamente recebido R$ 1,6 milhão em propina da empreiteira Queiroz Galvão.
Os advogados de Lira informaram à PGR que havia inconsistências na denúncia e que não havia provas de que o deputado recebeu o dinheiro, como disseram os colaboradores.
A defesa pediu que a denúncia fosse rejeitada. O STF, então, precisou analisar a manifestação de Lindôra.
