STF condena mais 119 réus pelos atos de 8 de janeiro e total de sentenciados chega a 762, com penas de até 17 anos e indenizações milionárias
Com a conclusão de novas sessões virtuais entre junho e 5 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) elevou para 762 o número de pessoas condenadas pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Entre os 119 réus sentenciados mais recentemente, 41 foram considerados responsáveis por participação direta nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao próprio STF, ou por financiar a logística dos atos. As penas para esse grupo variaram de 12 a 17 anos de prisão: 20 condenados receberam 14 anos, 10 foram sentenciados a 17 anos, 8 a 13 anos e 6 meses, 2 a 13 anos e 8 meses, e 1 a 12 anos.
O STF também fixou indenizações por danos morais coletivos: R$ 30 milhões, de forma solidária, para os 41 réus considerados de maior gravidade, e R$ 5 milhões para os outros 78 condenados.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes fundamentou as decisões na tese de autoria coletiva, utilizando como provas mensagens, registros fotográficos e em vídeo, vestígios de DNA e depoimentos colhidos durante as investigações.