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Disputa no STF expõe embate entre Flávio Dino e Nunes Marques sobre caso do “Rei do Lixo”
A disputa entre os ministros Flávio Dino e Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) escancara um embate de interesses em torno da ‘Operação Overclean’, investigação que apura um esquema bilionário de desvio de recursos públicos. A operação, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2024 com apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal (RFB) e da Controladoria-Geral da União (CGU), mira um esquema de corrupção que teria desviado R$ 1,4 bilhão, com ramificações em diversos estados.
No centro da investigação está o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Dono da MM Consultoria Construções e Serviços, Moura controla contratos milionários na área de limpeza urbana em 17 estados e é apontado como o elo político do esquema. Sua influência não se restringe ao setor privado: ele é membro da executiva nacional do União Brasil, partido com forte presença na Bahia, onde consolidou seu domínio sobre o mercado de coleta de lixo.
O conflito no STF teve novo capítulo na sexta-feira (31), quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido da Polícia Federal para que Flávio Dino assumisse a relatoria do inquérito. O caso, atualmente sob a condução de Nunes Marques, investiga o suposto desvio de recursos via emendas parlamentares na Bahia.
Em seu parecer, Gonet argumentou que não há justificativa para alterar a relatoria, uma vez que a investigação não se encaixa nos critérios de prevenção. Ele também destacou que há outras apurações sobre o mesmo tema no STF, cada uma sob relatores distintos, o que reforçaria a necessidade de manter o sorteio original determinado pela presidência da Corte.
A Polícia Federal, porém, insiste na tese de que a Overclean tem conexão direta com outros processos sob a relatoria de Dino, responsável por investigações sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares. Inicialmente, ao chegar ao STF em janeiro, o caso foi direcionado a Dino sob a justificativa de conexão com processos semelhantes. No entanto, o presidente interino da Corte na época, Edson Fachin, rejeitou o argumento e determinou a distribuição livre do processo, resultando na escolha de Nunes Marques como relator.
Agora, cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, decidir se mantém a decisão de Fachin ou se acolhe o pedido da PF para devolver o caso a Dino. A disputa interna no STF não apenas reflete a tensão política em torno do caso, mas também levanta questionamentos sobre a condução das investigações e a influência de interesses externos no andamento da Justiça.
O caso tem potencial para se tornar uma “nova Lava Jato”, operação que ficou marcada como a maior ofensiva contra a corrupção na história do Brasil.
Com informações O Globo
