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O plenário do STF julga ação na qual o partido Rede Sustentabilidade questiona o INQ 4.781. O chamado “inquérito das fake news” foi instaurado para apurar notícias falsas, denunciações caluniosas, ofensas e ameaças a ministros do STF.
Assista:
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (10) a discutir a validade do inquérito das fake news. A ação em julgamento foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019. Na semana passada, o partido mudou de posição e pediu que a ação fosse extinta, mas o julgamento foi mantido.
Os ministros devem decidir se o inquérito tem validade e até que ponto exige a participação do Ministério Público.
A investigação foi aberta em 2019 por iniciativa do próprio STF para apurar ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito. Ele argumentou que foi surpreendido pela operação da Polícia Federal no dia 27, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente Jair Bolsonaro. Todos negam irregularidade.
