STF convoca sessão virtual para decidir sobre suspensão do X no Brasil

STF realiza sessão virtual para decidir sobre a suspensão do X no Brasil após descumprimento de ordem judicial; expectativa é pela confirmação da decisão

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão virtual para esta segunda-feira, 2 de setembro, para confirmar ou não a decisão que determinou a suspensão imediata das atividades da rede social X no Brasil. O julgamento ocorrerá ao longo do dia, até as 23h59, com os votos sendo dados remotamente e sem discussão entre os ministros.

Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia participarão da votação. A decisão de Moraes na sexta-feira, que levou ao bloqueio da plataforma, foi motivada pelo descumprimento da determinação judicial para que o X nomeasse um novo representante legal no país.

O bloqueio foi implementado pelos provedores de internet na madrugada de sábado, 31 de agosto, após o X desrespeitar uma intimação anterior de Moraes, que exigia a indicação de um novo representante legal para a empresa. A rede social não atendeu a essa exigência, que visava garantir o cumprimento de ordens judiciais sobre bloqueio de contas e remoção de conteúdos falsos.

Linha do Tempo dos Acontecimentos:

• 17 de agosto: Elon Musk, proprietário do X, anunciou o fechamento dos escritórios da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaçar a representante da plataforma no país com prisão. Musk alegou que o ministro havia ordenado o bloqueio de contas e a remoção de conteúdos relacionados a notícias falsas e discursos de ódio, que não foram cumpridos.
• 28 de agosto: O STF emitiu uma intimação exigindo que Musk nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, sob pena de suspensão das atividades em 24 horas se a ordem não fosse atendida.
• 29 de agosto: O X descumpriu a determinação, com a empresa se recusando oficialmente a cumprir a ordem judicial. Musk criticou Moraes em seu perfil pessoal, chamando-o de “ditador disfarçado de juiz”.
• 30 de agosto: Em resposta ao descumprimento, Moraes determinou a suspensão imediata da plataforma. A Anatel notificou operadoras de internet e telefonia para restringir o acesso ao X, ação concluída no sábado.

A expectativa é que a decisão de bloquear o X seja confirmada pela maioria dos ministros do STF, ou até mesmo de forma unânime.