Skip to content
Ministro Nunes Marques solicita mais tempo para análise, decisão impacta eleições
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento das ações que questionam as “sobras eleitorais”, solicitando vista para uma análise mais aprofundada. Esse adiamento afeta diretamente as eleições proporcionais no Brasil, que englobam as candidaturas para vereadores e deputados federais, estaduais e distritais em todo o país.
A questão das “sobras eleitorais” diz respeito às vagas não preenchidas pelas legendas durante a distribuição inicial das cadeiras nas eleições legislativas. A definição sobre quando essa regra será aplicada pode ter implicações significativas nos resultados eleitorais de 2022, influenciando a divisão de assentos na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais e na Câmara Distrital.
O caso começou a ser examinado pela Corte em abril do ano anterior, mas um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou sua análise. Embora tenha retornado à pauta em agosto, um novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça, postergou novamente a conclusão do processo. Com o pedido de Nunes Marques, uma nova data para análise do caso será marcada.
A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais, instou celeridade para que o caso retorne à pauta. Ela é a relatora de um conjunto de 12 resoluções do tribunal que regulamentarão as eleições deste ano e destacou a importância de que o tema seja decidido pelo Supremo até o dia 5 de março, prazo final para a aprovação das normas do pleito de outubro pela Justiça Eleitoral.
