Os servidores de apoio administrativo da Secretaria de Educação receberão salário menor nas folhas de abril a outubro de 2018, devido ao desconto tardio de sete anos de contribuição sindical não pagos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O anúncio da secretaria foi feito por meio de circular enviada nesta segunda-feira (16).
Para os servidores públicos sindicalizados, a contribuição cobrada será apenas a do exercício de 2010. Para os não sindicalizados, o desconto vai cobrir todo o período de 2010 e 2016 (veja o calendário de parcelamento abaixo).
Em março, a Secretaria de Saúde descontou de uma só vez todos os anos de falta de contribuição sindical. O valor correspondeu a 20% dos salários dos servidores. A Secretaria de Educação pediu que o abatimento fosse feito de forma parcelada, o que a Justiça considerou “razoável” para “não comprometer o sustento do servidor ou de sua família”.
Naquele mês, os servidores administrativos ocuparam o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no DF para se posicionar contra o desconto, mas uma decisão judicial obrigou que a secretaria faça a dedução imediatamente
A base de cálculo é referente a 60% de um dia de remuneração de março, desconsiderando diferenças, devoluções ou indenizações.
- Folha de abril: referente à contribuição de 2010
- Folha de maio: referente à contribuição de 2011
- Folha de junho: referente à contribuição de 2012
- Folha de julho: referente à contribuição de 2013
- Folha de agosto: referente à contribuição de 2014
- Folha de setembro: referente à contribuição de 2015
- Folha de outubro: referente à contribuição de 2016