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O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Ambos foram intimados a prestar depoimento.
Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia Federal (PF) foram ao menos a quatro endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor e ao deputado. Informa o G1.
“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.
O deputado Otoni em manifestação disse que “não deve nada a ninguém”. O cantor não se pronunciou até o momento.
No Rio, equipes estiveram no Anil e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Em Brasília, agentes estiveram na casa e no gabinete do deputado.
Sérgio Reis recebeu ao menos R$ 398,2 mil em verbas de origem pública que são repassadas a entidades ligadas ao Sistema S. Os pagamentos foram feitos entre janeiro e setembro de 2020 por duas entidades mantidas pelo setor de transportes: o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O setor está no centro da polêmica envolvendo Sergio Reis.
No fim de semana passado, o cantor divulgou um vídeo e um áudio prometendo uma greve de caminhoneiros contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor do voto impresso. Eld defendia a paralisação da categoria para pressionar o Senado a afastar ministros do Supremo. Em princípio, não há relação entre os pagamentos do Sest/Senat e as declarações do cantor.
Após o episódio, subprocuradores gerais pediram à PGR, no Distrito Federal, a abertura de uma investigação a respeito do caso.
Enquanto Otoni foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas a Alexandre de Moraes. No mês seguinte, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão das postagens.
O caso envolve dois vídeos gravados pelo parlamentar em que criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.
No vídeo, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo.
Otoni depois pediu desculpas e disse que “extrapolou”.
Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O deputado e o blogueiro são investigados no inquérito.
