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Projeto de legalização de bingos e cassinos é retirado de pauta no Senado após debates polêmicos
Nesta quarta-feira (4), o Senado decidiu retirar de pauta o projeto de lei (PL 2234/2022) que trata da legalização de bingos, cassinos e a exploração de jogos e apostas no Brasil. Após intensos debates e manifestações contrárias ao requerimento de urgência para votar o tema, o relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a suspensão da votação.
“Gostaria de solicitar a retirada de pauta dessa matéria, atendendo ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários, para que possamos prosseguir com o pedido de informações”, afirmou Irajá. Ainda não há previsão para a retomada da discussão no plenário.
Debates e divergências
O tema, considerado complexo e polêmico, dividiu opiniões entre os parlamentares. Apesar das críticas que apontaram riscos à saúde e à segurança pública, o relator defendeu a regulamentação como uma forma de combater o crime organizado e arrecadar impostos.
“Hoje, ou se mantém os jogos de azar controlados pelo crime organizado, ou criamos um sistema fiscalizado pelos órgãos de controle, que permita arrecadação de impostos e a punição de crimes”, argumentou Irajá.
Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que o consenso entre os parlamentares é que o tema exige mais informações. Ele adiantou que o projeto será debatido novamente apenas em 2025, sob a gestão da próxima mesa diretora.
Preocupações com “descontrole”
O senador Flávio Arns (PSB-PR) enfatizou a necessidade de estudos mais aprofundados pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social antes de qualquer decisão. “É um assunto muito polêmico que precisa de mais tempo e informações para ser tratado adequadamente”, pontuou.
Sérgio Moro (União-PR) alertou para o impacto da publicidade agressiva em torno das apostas esportivas. “Vimos neste segundo semestre um descontrole muito grande nas bets, resultado de uma promoção publicitária excessiva”, afirmou.
Já Espiridião Amin (PP-SC) reforçou a importância do pedido de informações para fundamentar a análise do projeto. “A aposta virou um descontrole. Pelo menos, o mal deixou de ser consumado hoje”, opinou.
Próximos passos
Enquanto o debate sobre a legalização dos jogos de azar segue suspenso, o Senado espera receber contribuições técnicas que possam orientar melhor os desdobramentos do projeto. A discussão promete ser retomada com ainda mais intensidade nos próximos anos.
