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Projeto liderado por Flávio Bolsonaro ganha força após tragédia envolvendo policial
Sob a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei que visa acabar com as saídas de presos em datas comemorativas. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A medida ganhou destaque devido a um incidente recente em que um soldado da Polícia Militar foi baleado por um suspeito em saída temporária. Flávio Bolsonaro anunciou que, se aprovada em plenário, a lei será nomeada em homenagem ao policial Roger Dias Cunha.
Durante a leitura do relatório, o senador destacou: “Estou colocando o nome na lei, que será Lei Sargento PM Dias, que estava em serviço quando foi assassinado com dois tiros na cabeça por um foragido que não retornou da saída de Natal de 2023”. Os membros da Comissão prestaram um minuto de silêncio em homenagem ao militar.
O relator da matéria acolheu uma emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que permite que presos saiam apenas para frequentar cursos supletivos, profissionalizantes, do ensino médio ou superior, excluindo os condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.
“Essa sim é uma atividade de ressocialização que tem um efeito, um impacto relevante para que o preso seja preparado, quando ele sair, para retomar o convívio na sociedade. Isso está sendo mantido porque o texto que veio da Câmara acabou revogando essa possibilidade”, declarou Moro durante a sessão desta terça-feira.
