Aprovação de relatórios do Progestão II impulsiona gestão de recursos hídricos no DF
A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema-DF) divulgou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Resolução nº 01, de 29 de maio de 2024, que aprova os relatórios de autoavaliação e autodeclaração do segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão II). A medida se refere ao período de avaliação de 2023 e foi aprovada pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal.
O Progestão II é uma iniciativa estratégica que visa reforçar os sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos (Segrehs), promovendo a articulação e ampliando a cooperação institucional dentro do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Com a aprovação dos relatórios, o programa busca fortalecer ainda mais a gestão sustentável das águas no Distrito Federal.
Gutemberg Gomes, secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, ressaltou a importância da resolução. “A aprovação desses relatórios é fundamental para assegurar a continuidade e o fortalecimento do nosso compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos. Este é um passo crucial para garantir que as práticas de gerenciamento das águas no Distrito Federal sejam eficientes e bem estruturadas”, destacou Gomes.
A resolução foi estabelecida pelo presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que atua em conjunto com a Sema, com base nas competências outorgadas pela Lei Distrital nº 2.725, de 13 de junho de 2001, e pelo Decreto nº 30.183, de 25 de março de 2009.
Os relatórios aprovados foram resultado de um esforço colaborativo entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), o Instituto Brasília Ambiental, a Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), e a própria Sema. A elaboração dos documentos foi conduzida pela Câmara Técnica Permanente de Assessoramento do Conselho, que consolidou as informações apresentadas.
Com esta aprovação, a Sema-DF avança em seu compromisso de aprimorar a gestão de recursos hídricos, refletindo um esforço contínuo em direção à sustentabilidade e eficiência no uso das águas do Distrito Federal.
Com informações da Sema-DF
