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Desde que assumiu seu mandato o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) economizou R$ 273.480, entre janeiro de 2019 e junho de 2020. Esse valor seria suficiente para arcar com a educação de 900 alunos da rede pública durante um mês. O dado tem como base a Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2020, o valor anual mínimo por aluno é de R$ 3.643,16.
Eduardo foi o primeiro parlamentar dessa legislatura a abrir mão da verba indenizatória. Cada deputado tem o direito a R$ 15.193,35 mensalmente que pode ser usado para contratação de consultoria, aluguel de carro, gasolina e outros despesas referentes ao mandato. “São recursos que devem ser usados para outros gastos públicos prioritários”, diz o distrital.
Já a Resolução 8/2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece diz que o ideal são 13 alunos por turma nas creches. Nesse caso, o mesmo valor seria suficiente para manter quase 70 (69,23) turmas durante um mês. Na educação infantil, crianças com idade entre quatro e cinco anos, cada turma deve ter até 20 alunos. Neste caso, o dinheiro economizado daria para atender 45 turmas.
No Ensino Fundamental, nos anos iniciais, são 25 alunos por professor, então, seriam 36 turmas durante um mês. Nos anos finais, 30 alunos por professor, valor suficiente para 30 turmas no mesmo período. No Ensino Médio e na Educação Superior, até 35 alunos sala de aula. O dinheiro daria para manter em atividade aproximadamente 26 turmas.
