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Por Daniela Uejo
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania assinou termo de Cooperação Técnica para a realização do Projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), que prevê políticas e ações de conscientização sobre temas ligados a prevenção à violência contra às mulheres do DF. A parceria com o TJDFT tem o objetivo de fortalecer e ampliar o alcance do tema.
“É de fundamental importância que a conscientização sobre a violência contra a mulher se inicie logo na fase da infância. O principal objetivo é coibir a violência contra a mulher, além de promover e divulgar a Lei Maria da Penha, tão importante para o Distrito Federal”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
O termo foi publicado nesta semana no DODF e prevê que haja nas escolas do DF espaços de reflexão, com informações sobre a que rede de proteção às mulheres do DF, contemplando atividades de prevenção à violência doméstica e familiar, tendo como público-alvo a comunidade escolar das escolas públicas do Distrito Federal e profissionais que atuam nas instituições partícipes. (Acesse AQUI a publicação)
A SEJUS tem participado ativamente das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto MPVE, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), fomentando palestras, dinâmicas e atividades em escolas da Rede Pública de Ensino do DF, além de promover atividades dentro do Programa Pró-Vítima, de apoio a vítimas de violência.
O Programa
O Pró-Vítima é um Programa de atendimento de psicologia e de assistência social, ofertado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), voltado a pessoas em situação de violência, bem como familiares, parentes e amigos de vítimas de crimes violentos.
Ao buscar o Programa, as vítimas são atendidas e orientadas sobre seus direitos socioassistenciais, além de participarem de sessões de terapia de apoio que possibilitam o espaço de escuta empática, fala e acolhimento, objetivando a reflexão e a ressignificação da violência sofrida; o acesso a rede de garantia de direitos; o fortalecimento, empoderamento e autonomia das vítimas.
Maria da Penha vai à escola
O projeto “Maria da Penha vai à escola “ foi criado em 2015 e de lá pra cá a secretaria vem proporcionando conhecimento acerca da Lei Maria da Penha e sobre a Lei do Feminicídio.
Atualmente, fazem parte da parceria a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF Sejus/DF , o TJDFT, o MPDFT, Secretarias de Educação, Segurança Pública, do Trabalho, da Mulher, do Desenvolvimento Social, Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, OAB/DF, UnB, UniCeub e Câmara Legislativa do DF. (Sejus)
