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No primeiro item da pauta de hoje da Segunda Turma do STF, está a ação de cinco seccionais da OAB para anular toda a Operação E$quema S, da Lava Jato do Rio, que denunciou, entre outras dezenas de advogados, Cristiano Zanin, que defende Lula; e Frederick Wassef, ligado a Jair Bolsonaro.
O sessão na Segunda Turma será presencial e está marcada para as 14h. Além de Gilmar, relator, participarão Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Kassio Marques e Cármen Lúcia.
Na ação, a OAB alega que a delação de Orlando Diniz, base da investigação, deveria ter sido homologada no Supremo, por envolver ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, que têm foro privilegiado, e não por Marcelo Bretas, juiz federal de primeira instância, da 7ª Vara Federal do Rio.
No acordo firmado com o Ministério Público Federal, Diniz disse que desviou R$ 151 milhões dos cofres da Fecomércio do Rio para pagar mais de 20 advogados que vendiam influência junto aos tribunais superiores.
Além de Zanin e Wassef, foram denunciados Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins; e Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral. Em outubro do ano passado, Gilmar Mendes suspendeu a ação penal contra todos eles.
A OAB, no entanto, quer a anulação de toda a investigação, com invalidação das provas colhidas em buscas e apreensões realizadas no ano passado.
