Seduh destaca papel da sociedade na revisão do PDOT

Seduh destaca importância da participação social na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)

Em entrevista ao Tudo Ok Notícias, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ressaltou a importância do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), fundamental para a organização das cidades e o bem-estar dos moradores. O plano garante que a ocupação do território seja feita de maneira planejada, levando em conta o perfil da população, a vocação econômica das regiões e estratégias para fomentar o desenvolvimento urbano.

A Seduh enfatizou o papel crucial da participação da sociedade nas audiências públicas, com destaque para os desafios enfrentados durante a pandemia, que interrompeu temporariamente o processo de revisão do PDOT.

Tudo Ok Notícias – Oportunidades para contribuição da população

Seduh – Embora o prazo para contribuições já tenha avançado, a população ainda pode participar das reuniões públicas previstas para março e abril, além de contribuir virtualmente por meio do site do PDOT. A última chance de envolvimento será durante a audiência pública final, marcada para junho.

Tudo Ok Notícias – Desafios e superação durante a pandemia

Seduh – A revisão do PDOT, que deve ocorrer a cada dez anos conforme o Estatuto das Cidades, foi interrompida pela pandemia. Após o início do processo de revisão em 2019, as atividades foram suspensas por cerca de dois anos. Em 2022, as atividades foram retomadas, e em 2023, a Seduh promoveu 55 oficinas participativas, abrangendo todas as regiões administrativas do DF. Essas oficinas foram essenciais para diagnosticar os problemas enfrentados pela sociedade e gerar propostas de soluções. Em 2024, a fase de elaboração do prognóstico iniciou, onde a Seduh começou a trabalhar com as demandas da população.

Tudo Ok Notícias – Incorporação das sugestões da sociedade

Seduh – Agora que o processo de revisão entra na fase de propostas, a Seduh está elaborando soluções para os problemas identificados nas oficinas. Embora nem todas as contribuições estejam dentro do escopo do PDOT, aquelas que se enquadram serão incorporadas ao plano. As sugestões fora do escopo serão encaminhadas para os órgãos responsáveis.

Tudo Ok Notícias – Reuniões técnicas e públicas

Seduh – As reuniões técnicas, previstas para este semestre, têm o objetivo de refinar as contribuições recebidas da sociedade. Elas servirão para direcionar as propostas da população, de modo que possam ser corretamente integradas ao que o Plano Diretor aborda. Já as reuniões públicas, que ocorrerão entre março e abril, se concentrarão nos macrotemas do PDOT, como macrozoneamento, regularização fundiária urbana, oferta habitacional e integração ecológica. Nessas reuniões, as propostas existentes serão apresentadas, e a população poderá fazer considerações, que serão analisadas e incorporadas para aprimorar o plano.

Tudo Ok Notícias – Impacto da participação no projeto final

Seduh – A Seduh reforça que a participação ativa da sociedade nas reuniões públicas e audiências influenciará diretamente a versão final da minuta do projeto de lei do PDOT. Todo conteúdo apresentado pela equipe técnica será compartilhado com a população e, após receber as considerações, as propostas serão ajustadas. O objetivo é garantir que as sugestões da sociedade sejam incorporadas ao projeto, aprimorando o Plano Diretor de forma contínua e participativa.