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Consulta pública aberta para 16ª Conferência Distrital de Assistência Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibiliza, até 26 de maio, um formulário de consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o regimento da 16ª Conferência Distrital de Assistência Social. O documento estabelece as diretrizes para a realização do evento, que será coordenado pelo Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (Cas-DF).
“A participação da população e dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é essencial para avaliar e desenvolver uma política de assistência social que realmente atenda às necessidades da nossa população”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
A 16ª edição da conferência distrital e as conferências regionais de 2025 terão como tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, e serão organizadas em cinco eixos de debate. O objetivo é avaliar o funcionamento do SUAS no Distrito Federal e promover o aprimoramento das políticas públicas da área.
Ampla escuta popular e construção coletiva
O processo preparatório para a conferência distrital, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro, inclui a realização de conferências regionais e livres, organizadas por regiões administrativas. Esses encontros têm como foco a escuta de propostas de usuários do sistema, trabalhadores das unidades socioassistenciais e servidores do Suas.
Por meio da consulta pública, qualquer cidadão pode sugerir alterações ao texto do regimento, contribuindo para tornar o processo mais participativo e qualificado. “O intuito é ampliar a participação pública na construção do documento, otimizar a programação das conferências e, sobretudo, proporcionar mais tempo e qualidade para os debates”, explica o presidente do Cas-DF e subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante.
Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas por uma comissão organizadora, que consolidará as sugestões e as apresentará para apreciação na 350ª Reunião Plenária Ordinária do Cas-DF, prevista para 29 de maio. Em seguida, será publicada a Resolução com o regimento oficial que norteará os trabalhos do processo conferencial de 2025.
