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Em meio à pandemia do coronavírus, a reativação da economia do Brasil e como consequência de Brasília, passará, muito provavelmente, por um “Pano Marshall”. Em entrevista ao Tudo OK Notícias, o secretário de Desenvolvimento da Economia, Ruy Coutinho, contou novidades sobre privatizações de empresas do Governo do Distrito Federal, gasoduto, e um plano econômico em concepção que poderá auxiliar o Governo federal na busca pela retomada da economia.
Por Josiel Ferreira e Maurício Nogueira
O secretário informou que o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Von Doellinger, que é amigo dele, está no momento elaborando projeto de recuperação econômica, um Plano Marshall, para o Brasil.
De acordo com Coutinho, Doellinger quer entregar o documento para o ministro da Economia, Paulo Guedes, brevemente. A declarações foram concedidas em entrevista ao Tudo OK Notícias, nesta segunda-feira (20).
“É para o Brasil, mas, obviamente, atinge o Distrito Federal, fortemente. O crédito para recuperar cadeias produtivas do mercado doméstico, essas linhas de financiamento para equilibrar certos segmentos, as parcerias público-privadas (PPPs), que são formas importantes de investimento. É um conjunto de esforços”, detalhou Coutinho.
Transferência da Junta Comercial para o DF
Enquanto o Plano Marshall não vem, o Governo do Distrito Federa tem trabalho duro para fortalecer o setor produtivo. Segundo Coutinho, a Junta Comercial era a única do país, que estava ligada ao Governo Federal.
“Se você me perguntar por quê? Eu não sei lhe dizer. Uma coisa histórica que ficou assim por 58 anos, ligado ao então Ministério da Indústria e Comércio. Era um pleito, que eu me lembro, muito antigo do setor produtivo, dos empresários de uma maneira geral que acusavam a Junta Comercial de total ineficiência.”
Coutinho contou que governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e o então presidente Michel Temer negociaram na antevéspera da transição de poder. E o presidente deixou assinado esse projeto que foi enviado para Câmara e aprovado, ainda no primeiro semestre do ano passado.
Na avaliação do secretário a vinda da Junta Comercial para o DF foi muito importante, porque deu ao Distrito Federal o comando da Junta Comercial. Uma ação muito rápida do governador Ibaneis Rocha com relação ao maior dinamismo.
“Hoje, você tem a Junta Comercial trabalhando virtualmente de uma maneira muito mais eficiente e isso tem colaborado muito para a dinâmica empresarial. Não tem sentido se levar 40, 50 dias, dois meses para abrir uma empresa”, disse.
Gasoduto
Os dias do Distrito Federal sem a melhora da oferta de gás estão mais próximos do fim, ao menos, do que estava antes. O secretário informou que há novidade no processo de implementação do gasoduto para abastecer o DF.
Na visão dele, é um projeto de extrema ousadia. O governador Ibaneis encampou. O projeto não é de agora. Tem um pré-projeto elaborado por um grupo econômico e que estava dependendo de licença de instalação, que os órgãos de meio ambiente estão tratando disso.
“É um projeto ousado porque tem 904 quilômetros de extensão. Seria a partir da cidade São Carlos, no interior de São Paulo. Se conectaria lá em São Carlos com o gasoduto Brasil-Bolívia. Esse gás todo vem da Bolívia, de Santa Cruz de La Sierra, passando por Corumbá, cruza o Mato Grosso do Sul e direção a Paulínia, em São Paulo.
Segundo o secretário, o projeto também é ousado não só pela extensão, mas pelo custo. “É um projeto de US$ 1 bilhão. É algo que tem uma importância vital para o Distrito Federal. O gás, hoje, é uma fonte de energia importantíssima. Há uma série de vantagens a serem consideradas”, disse.
O projeto do gasoduto foi colocado no radar do GDF, segundo Coutinho. “E com a participação forte e efetiva da iniciativa privada e há interessados. Apesar de termos a crise do coronavírus, aqueles empresários que no momento passado tiveram interesse em participar disso, de forma isolada, ou consorciada, mas eles mantêm o interesse”, revelou.
Privatização da CEB
Um outro investimento no Distrito Federal, é a privatização de uma estatal pela qual a iniciativa privada tem interesse, segundo Coutinho. Trata-se da Companhia de Energia de Brasília (CEB).
“A CEB já decolou. Eu fiz a aproximação com o Governo Federal, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o Distrito Federal, BNDES com o secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados, Salim Matar, do Governo Federal. Em agosto de 2019 foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o GDF e o BNDES, no sentido que BNDES seja o ator principal. Ou seja, ele vai promover os aspectos técnicos e financeiros da operação.”
Coutinho frisou que o processo de privatização engloba outras duas empresas do GDF. “Ele inclui a CAESB e o Metrô. A CEB saiu na frente por uma série de razões e está caminhando bem. Eu acredito que a gente feche o ano com a CEB privatizada, apesar de todas essas trepidações que estamos vivendo. Igualmente com o que está ocorrendo com o gasoduto, os interessados privados na empresa continuam manifestando o seu interesse.”
No processo de privatização, o acordo de operação técnica foi produzido e depois foi elaborado um contrato de prestação de serviços para fazer, em primeiro lugar, a modelagem de venda da CEB. E depois chegar à precificação.
“A CEB vale tanto para ir a leilão. Foram documentos muito robustos que estão fechados. A equipe do BNDES está trabalhando intensamente com a equipe do Dr. Hélio Garcia. E é um projeto que está marchando muito bem, eu acho. Vamos ter boas surpresas com esse leilão”, ressaltou Coutinho.
Expectativa de faturamento
Tudo OK Notícias indagou o secretário de Desenvolvimento Econômico, em relação à expectativa de faturamento com a privatização da CEB. “Tínhamos feito um cálculo, em agosto do ano passado, que essas três privatizações (CEB, Metrô e CAESB) poderiam render aos cofres do GDF, alguma coisa entre R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões. É um bocado de dinheiro, não é?”, respondeu.
A crise provocada pelo novo coronavírus complicou bastante o processo de privatização. “Não chegamos ainda a assinar os contratos de prestação de serviço da CAESB e do Metrô, mas eu acho que isso vai progredir também, apesar de tudo, e nós vamos conseguir fazer a venda dessas empresas”, disse ele, otimista.
Segundo Coutinho, há uma ideia do governador Ibaneis Rocha, que teria que ser estudada pela equipe da CAESB, de promover um aporte de capital da empresa por intermédio da abertura de capital. “Fazer um chamado IPO, oferta inicial de ações, colocando ações no mercado. E isso robusteceria a CAESB. Mas, isso é melhor deixar essa ‘tempestade’ passar, para podermos falar especificamente sobre os dois casos.”
Desenvolve-DF
O programa Desenvolve-DF, antigo Pró-DF, segundo o secretário, foi submetido a uma reformatação completa. Já passou pela Câmara Legislativa. “Estamos terminando, agora, a regulamentação dessa lei que foi aprovada lá. Demos uma modernizada nas linhas principais.”
“Hoje, pela nova modalidade, não haveria a venda do terreno, haveria a aplicação de uma figura jurídica, que se chama de Direito Real de Uso. Em que a empresa que fosse obter o terreno vai pagar ao longo do tempo, durante 30 anos, renováveis por mais 30 anos, digamos, um entre aspas ‘aluguel’ desse imóvel”, pontuou Coutinho.
Ele explica que não há um desembolso forte na aquisição de um terreno. Isso vai ser feito através do Direito Real de Uso ao longo do tempo.
“Eu acredito, faço muita fé nisso que foi um projeto bem recebido pelas classes produtoras. Acho que o governador deve regulamentar essa lei, eu acredito, daqui até o início de maio. E há um período de trinta a sessenta dias para que efetivamente a lei entre em vigor. E aí, já começa a receber as propostas dos empresários”, disse.
O antigo Pró-DF
Antes do Pró-DF ser reformulado havia algumas falhas que o transformavam quase em processo de loteamento e utilizado politicamente.
Para Coutinho, o projeto antigo fora mal concebido e mal gerido ao longo do tempo. Com o número grande de atores, de muitos secretários que passaram, dando uma feição diferente ao programa e agindo de uma maneira até politicamente na distribuição de terrenos, a coisa ficou muito confusa.
“Uma das coisas que a gente fez, logo no início foi procurar acertar esse passado. Criamos um grupo de trabalho da SDE junto com a Terracap. Conseguimos isso. Agora, é olhar para frente e tocar o novo projeto Desenvolve-DF”, contou Coutinho.
Ele quis acrescentar, ainda, em termos de investimentos, detalhes sobre a criação Agenda de Capitação de Investimentos do Distrito Federal. “Isso é uma coisa que me ocorreu. Inclusive nas negociações com o BID Interamericano, que está financiando com US$ 71 milhões as nossas áreas de desenvolvimento econômico, projeto que está andando muito bem, com uma dinâmica muito boa.
O secretário informou que, nesse contrato com o BID, havia uma perspectiva de criação de uma entidade com essas características, nomeada por Coutinho Agência de Capitação de Investimentos do Distrito Federal. “Isso vai nos dar uma coisa interessante que é se ter um canal único de entrada, de pedidos, de sugestões, ou demanda por parte dos empresários, em cima das várias linhas de operação SDE e governo como um todo.
“Se não, o cara chega, vai ao BRB, vai Terracap. O outro chega vai ao SDE. Fica uma coisa meio desarrumada. Então, você tendo uma agência com essas características, o empresário já sabe aonde ir.”
Coutinho emenda que “se o projeto dele é passível de uma operação com o BRB, em que condições, ou com o BNDES ou com outro agente, até multilateral, tipo BID, Banco Mundial, eu acredito que dará uma dinâmica muito interessante ao processo de desenvolvimento do DF”.
