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Por Sérgio Maggio
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 99,4% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos I a 3). Dos R$ 33.071.000,00 empenhados, a pasta pagou R$ 32.860.971,61 para 2.792 dos 2.825 contemplados no Distrito Federal. Faltam 33 beneficiários , que por razões diversas, como problemas no Siggo, ainda estão em processo de tramitação para o recebimento.
“A Secretaria trabalha desde julho de 2020, com afinco, para levar esse benefício ao artista. Considero que fechamos, com mérito, essa etapa da Aldir Blanc e estamos preparados para executar, quando for o momento, o saldo remanescente”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa,
O inciso 1 (auxílio emergencial pessoa física) da LAB falta apenas um beneficiário, enquanto no Inciso 2 (coletivos, empresas culturais, etc. ) faltam quatro. No Inciso 3 (edital Gran Circular), restam 26 (Linha 1 – trajetórias artísticas), um (Linha 2 – Bastidores) e um (Linha 3 – Coletivos), com as Linhas 4 a 6 100% pagas.
O saldo da LAB no DF é de R$ 3.863.373,68.
“Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso 2 (empresas, grupos, espaços, etc.), no qual quatro das cinco pendências estão inadimplentes no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). O que impossibilita o recebimento”, pontua Tiago Gonçalves, subsecretário de Administração Geral.
È o caso do Inciso 2 no qual quatro remanescentes estão com problemas no Siggo. Nessa faixa, os beneficiários já prestaram contas e têm até 31.12 para executar a contrapartida.
