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O ministro da Justiça defendeu medidas e disse não ser contra projeto de comissão de juristas capitaneados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (27) que prefere desistir da tramitação do chamado pacote anticrime apresentado por ele ao Congresso se houver alguma tentativa por parte de parlamentares de retirar do texto os trechos que tratam de corrupção.
“Nenhum deputado ou deputada me solicitou a retirada das previsões da corrupção do projeto. Eu, particularmente, se houvesse uma solicitação dessa espécie, eu jamais concordaria. Os três temas estão relacionados. Eu preferiria retirar o projeto. É preciso dar uma resposta aos anseios da sociedade em relação a esses três temas em conjunto”, disse Moro.
Resistências ao pacote
Ele esteve hoje em audiência da Comissão e Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para falar sobre o texto, que propõe mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência.
Além do texto de Moro, há, em tramitação no Congresso, um projeto semelhante de uma comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Moro não se posicionou contrário ao projeto. No entanto, juristas criticam pontos do pacote anticrime.
O cronograma do grupo de trabalho que analisará os pacotes conjuntamente não prevê a discussão de temas relacionados à corrupção, apesar de haver propostas sobre o assunto nos textos. Nos bastidores, existe a pressão de deputados contrários à previsão de prisões após condenação em segunda instância para que o trecho seja retirado.
Questionado sobre essa suposta tentativa de retirar do texto os trechos sobre corrupção, Moro afirmou que não houve, até o momento, nenhum pedido nesse sentido a ele. Mas há uma corrente nos bastidores da Câmara que defende suprimir.
“Rusga normal”
Moro disse a jornalistas, após o encerramento da sessão na CCJ, que o episódio com Maia foi uma “rusga normal” e já está “superado”.
“Já conversamos, já trocamos até algumas mensagens. Não existe nenhum ressentimento, pelo contrário. Há um desejo de construir um procedimento e a deliberação sobre esse projeto. Ele está bastante sensível a essa necessidade”, disse Moro.(G1)
Redação
